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‘Ocupa’ por direito próprio ou ... 15 Janeiro 2022

Quinta-feira 13, um francês de 45 anos senta-se no banco de réu num tribunal da Bretanha, a mais de 700 km de casa, acusado de ter sete meses antes ocupado, com outros, uma vivenda na estância turística estival durante duas semanas até a polícia os desalojar.

‘Ocupa’ por direito próprio ou ...

À juiz do tribunal de Morbihan-Bretagne (foto), Pascal explicou que chegou em junho à Bretanha, vindo de Toulouse para mais um trabalho de verão, num restaurante. Tinha, tal como outros trabalhadores sazonais, armado a sua tenda num terreno vago, no ilhéu Belle-Ile-en-Mer que se estende por 17 km ao largo da baía de Quiberon, no noroeste francês.

Mas em junho chovia, apesar de ser verão, e também deixou de poder aguentar as dores nas costas. Os alojados em tendas começaram a falar de casas desabitadas e por fim decidiram escolher uma. A casa precisava de cuidados e meteram mãos à obra: limparam tudo por dentro e por fora.

Por fim instalados, avisaram a câmara. Mas a edilidade mandou a polícia.

Muriel Corre, a juiz, repreendeu o réu: “Prejudicou a proprietária, de 86 anos, que não estava em casa devido à pandemia. O senhor costuma fazer este tipo de ocupação contra a lei e o direito?”. Pascal perdeu a voz, apenas negou com a cabeça.

Pascal — em cuja defesa vieram outros dizer: "Ele fez isto por todos nós" — mostra-se desolado: “Não era nossa intenção prejudicar ninguém. Nunca nos passou pela cabeça que para resolver o nosso problema, íamos causar outros problemas”.

Militante?

Nervoso nesta sua primeira vez em tribunal, Pascal afirma que ficou na casa levado “pela extrema necessidade” e, por isso, em vez de ocupação é mais próprio falar em “requisição”, tanto mais que “ninguém arrombou a porta”. Contestou ainda a fatura de água e eletricidade imputada aos ocupantes.

Pascal avançou mesmo que a sua ação “vai acabar por chamar a atenção de quem de direito sobre as condições dos trabalhadores sazonais” na estância balnear. Esta linha de defesa desagradou ao representante do Ministério Público.

O magistrado da acusação, Vincent Mailly, acha indefensável a ação do réu e acusa-o ainda de “práticas de corsário engajado numa militância”. Por isso, pede que seja condenado a três meses de prisão efetiva e 100 euros de multa. Uma pena exemplar para “prevenir e dissuadir novas requisições”, ironizou no remate.
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Fontes: Le Monde/ ... Fotos: Tribunal de Morbihan-Bretagne. Ilhéu Belle-Ile-en-Mer que se estende por 17 km ao largo da baía de Quiberon, no noroeste francês. "Aqui, aos pobres só resta alojar-se em tendas", remata o jornalista.

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