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Organização não-governamental pede medidas para controlar poluição sonora em Díli 15 Dezembro 2022

Uma organização não-governamental (ONG) timorense alertou hoje para o impacto que a crescente poluição sonora na capital timorense está a ter na qualidade de vida dos cidadãos e no próprio desenvolvimento económico do país.

Organização não-governamental pede medidas para controlar poluição sonora em Díli

Para a maioria dos residentes de Díli, é hoje comum ouvir música alta, motores em alta rotação e gritos em áreas públicas e ruas residenciais em todos os momentos, incluindo de manhã cedo, de noite e madrugada e a meio da semana”, refere a ONG Fundasaun Mahein, em comunicado.

Infelizmente, o nível de poluição sonora em Timor-Leste aumentou nos últimos anos, à medida que certas tecnologias se tornaram mais acessíveis, mas as autoridades públicas parecem ser indiferentes ou incapazes de responder ao problema”, salienta.

A Fundasaun Mahein lamenta a “falta de resposta pública e estatal à questão do ruído excessivo na cidade”, apesar do problema ser cada vez mais grave e de estar "a contribuir para uma atmosfera global de desordem e caos na capital".

A poluição sonora cria graves danos diretos, uma vez que perturba o sono das pessoas, aumenta o stress, prejudica a saúde das mães e das crianças, prejudica a concentração e a produtividade e provoca conflitos nas famílias e nas comunidades”, considera.

Em geral, a má gestão ambiental e a aplicação de regras básicas na capital – incluindo o controlo do ruído – prejudicam o desenvolvimento económico, reduzem a qualidade de vida e ameaçam a ordem pública”, sustenta.

Numa análise sobre as causas do problema, a ONG aponta “fatores estruturais” como falta de educação, emprego, instalações, entretenimento e gestão ambiental”, evidenciando ainda o processo de "desagregação dos sistemas comunitários tradicionais", ligada "à transição contínua de Timor-Leste de uma sociedade rural e tradicional para uma sociedade moderna e urbana".

A ONG refere ainda tecnologias mais baratas, maior acesso a motos e carros, modificações nos canos de escape e sons elevados em lojas, e o uso de ‘rateres’ por jovens nas motas, como aconteceu durante as celebrações de adeptos de equipas de futebol que participaram no Mundial do Qatar.

No texto, a ONG critica a Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) por não atuar adequadamente para lidar com a modificação ilegal de veículos, notando que alguns agentes da PNTL que “conduzem veículos com tais modificações ilegais, indicando como os próprios oficiais de segurança do Estado ignoram a lei”.

Naturalmente, se a polícia violar regularmente estas regras, não é de estranhar que os jovens timorenses que carecem de educação, emprego e entretenimento também as ignorem”, refere.

A ONG nota que o assunto está a causar cada vez mais problemas sociais, com discussões nos bairros da cidade e debates nas redes sociais, mas que o Estado continua a não ter qualquer ação coordenada de resposta.

Entre as recomendações, a ONG defende a regulamentação do que está previsto no código penal sobre o controlo da poluição sonora e das vibrações, especialmente nas zonas residenciais.

A PNTL deve igualmente ser mais proativa na aplicação de leis, que regulam a modificação dos veículos, e “as autoridades devem emitir avisos e multas elevadas às lojas que forneçam modificações ilegais de escape destinadas a aumentar o volume de ruído do motor”.

Polícia e autoridades municipais devem emitir avisos a todas as empresas e comunidades sobre o volume de colunas de música, que deve ser limitado depois das 22:00 nas zonas residenciais.

Além de tomar medidas específicas para combater a poluição sonora, o Estado deve tomar medidas para resolver as causas fundamentais do comportamento antissocial e da sujidade geral e da desordem na cidade, especialmente a falta de oportunidades económicas, educação, instalações, entretenimento, Estado de direito e gestão ambiental”, considera.

A Semana com Lusa

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