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Órgãos Externos/Assembleia Nacional: “MpD preparava-se para dar um golpe e o PAICV aplicou o contra-golpe”, João Baptista 31 Outubro 2022

O líder parlamentar do PAICV disse hoje que o MpD preparava-se “para dar um golpe na eleição dos órgãos externos à Assembleia Nacional”, e que o maior partido da oposição aplicou um “contra-golpe em legítima defesa preventiva”.

Órgãos Externos/Assembleia Nacional: “MpD preparava-se para dar um golpe e o PAICV aplicou o contra-golpe”, João Baptista

O líder parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (oposição) fez esta revelação em conferência de imprensa, tendo criticado a “postura extremista” do seu novo homólogo no Movimento para a Democracia (MpD), Paulo Veiga, quando, a seu ver, as negociações para o consenso estavam em “bom curso” com o anterior líder, João Gomes.

João Baptista Pereira afirmou que o PAICV defende a eleição por listas, em detrimento de nomes, e que está aberto às negociações para a composição das listas completas de todos os órgãos externos à assembleia, nomeadamente o Tribunal Constitucional, o Conselho Superior da Magistratura Judicial, o Conselho Superior do Ministério Público.

Ainda neste rol de consenso, junta-se aos cargos para o Conselho de Disciplina e Avaliação de Juízes de Tribunal de Contas, o Conselho da Prevenção da Corrupção, para além da CNE, da Autoridade para a Comunicação Social e a Comissão Nacional de Protecção de Dados.

Reconhecendo a importância de se encontrar um consenso já que se trata de uma matéria que exige dois terços dos deputados, quando se sabe que estes órgãos estão todos com mandatos caducados, João Baptista Pereira afiançou que o PAICV quer “refrescar a legitimidade dos integrantes nesses órgãos”.

As negociações estavam em curso normalmente, nós chegamos ainda no ano parlamentar 2021/2022, antes das férias parlamentares, a ensaiar uma primeira eleição. O acordo que nós tínhamos traçado com a anterior liderança do MpD, da bancada parlamentar, é que nós deveríamos avançar numa primeira fase com os órgãos de justiça e numa segunda fase com os demais restantes”, explicou.

Referiu que num primeiro agendamento, “o PAICV acabou por retirar a votação à eleição da ordem do dia” porque constatou “que a resolução que foi apresentada para votação não traduzia o consenso que tinham chegado relativamente ao Tribunal Constitucional, em como o primeiro suplente caberia ao PAICV e o segundo ao MpD e a resolução dizia justamente o contrário".

Baptista Pereira defende que a eleição por listas é o procedimento que melhor salvaguarda os consensos, em detrimento da “votação nominal proposta pelo grupo parlamentar do MpD”, que, segundo disse, prefere eleição “secreta e sujeito à imprevisibilidade, para eleger os seus candidatos e impor ao PAICV os que achar mais conveniente”.

Percebemos claramente que o MpD estava a preparar, justamente, um golpe ao PAICV, que se traduzia no seguinte: nós iríamos votar em todos os candidatos propostos pelo MpD, eles iriam chumbar os candidatos que nós estávamos a propor. Em face desta iminência, nós decidimos votar contra todas as propostas do MpD” para compreenderem que é uma matéria que requer consenso”, explicitou.

João Baptista Pereira acusou, ainda, a nova direcção do MpD e o seu líder parlamentar em ter “menos vontade em negociar uma matéria sensível que carece de dois terços”, asseverando que “falta perceber que não vale a pena extremar-se e que nenhum tribunal vai resolver este problema político”, por entender que a “negociação deve ser a palavra de ordem”. A Semana com Inforpress

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