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Os 100 dias do PR: José Maria Neves diz ter lançado sementes para futuro da presidência nos próximos 5 anos 16 Fevereiro 2022

No último dia da sua vista de três dias ao Município de São Salvador do Mundo, o Presidente da República procedeu, nesta terça-feira, no Centro Paroquial, o balanco dos 100 primeiros dias do seu mandato de cinco anos, “construindo pontes». Em conversa aberta com a comunicação social, José Maria Neves desenvolveu os principais eixos da sua ação, colocando foco não só no empoderamento da sociedade e dos cidadãos como também no debate político com pluralismo para a busca de consensos para os principais desafios do país. Com isso, considerou que foram lançadas « as sementes para o futuro da Presidência nos próximos 5 anos». O chefe do Estado respondeu ainda várias questões quentes da actualidade política nacional colocadas pelos jornalistas (ver mais a frente), com destaque para a necessidade urgente da busca de consensos para a renovação dos órgãos externos da Assembleia Nacional (Tribunal Constitucional, Supremo Tribunal, Conselho Superior da Magistratura Judicial, CNE, ARC e Comissão Nacional de Proteção de Dados).

Os 100 dias do PR: José Maria Neves diz ter lançado sementes para futuro da presidência nos próximos 5 anos

«Nesses cem dias da presidência, quisemos lançar as sementes do que poderá a Presidência da República nos próximos 5 anos. A nossa grande ambição é colocar o foco na sociedade civil e nos cidadãos», fez questão de realçar o chefe de Estado, para quem geralmente quando se está a debater as questões políticas do país, tem se colocado o foco no Estado, numa relação verticalizada com a sociedade e os cidadãos. «Queremos inverter esta forma de debate e de análise das questões políticas, sociais e económicas do país e colocar o foco no empoderamento da sociedade civil e dos cidadãos», anunciou.

Para José Maria Neves, a mudança que terá lugar no país dependerá essencialmente da forma como a sociedade e os cidadãos assumirem os desafios que se colocam à Cabo Verde. «E é nesse sentido que nós, logo que assumimos a presidência, decidimos ouvir os partidos políticos, os sindicatos, as igrejas, as organizações não-governamentais e várias outras organizações da sociedade civil para que pudéssemos sentir o palpitar da sociedade civil e a avaliação que os cidadãos fazem do processo político cabo-verdiano», analisou.

Distensionar ambiente político e elevar o debate

Mas as preocupações do PR não ficaram por aí. Neves salientou que teve também como ideia fundamental distensionar o ambiente político e elevar o debate em Cabo Verde. «Precisamos aprender a descordar. Precisamos aprender a debater a partir de ideias divergentes, respeitando a posição de cada um e procurando a convergência a partir da pluralidade e opiniões existentes na sociedade cabo-verdiana».

O estadista fundamentou que o debate político no país é raso e funilizado. «O debate político em Cabo Verde é um debate tenso, é um debate razo, é um debate funilizado. Nós precisamos para que Cabo Verde ganhe os desafios e o debate seja menos tenso, desdramatizar o antagonismo existente na sociedade e construir, de uma forma fundamentada, os consensos que são necessários para fazer face aos desafios. Todos os partidos políticos são pessoas de bem. São importantes para o debate político e é fundamental mobilizarmos todas as competências e capacidades que estão distribuídas na sociedade para que o país possa ganhar. Só mobilizando todas as energias e todas as capacidades existentes é que Cabo Verde conseguirá ganhar os desafios que se colocam», destacou, afirmando que a sua presidência já lançou as sementes neste sentido.

I Embaixador: Visitas de Estado e contatos intensos com chefes de Estado

Detendo-se ainda sobre os eixos principais da sua magistratura de influência, JMN lembrou que defendeu, desde o inicio do seu mandado, a ideia de ser Presidente que seja o I Embaixador da República. Tudo para representar o país lá fora, promovendo a sua imagem, trazendo o mundo a Cabo Verde e levando Cabo Verde ao mundo.

« Já participamos nesses cem dias de mandato em duas cimeiras da CEDEAO, temos falado quase que permanente com o Presidente do Gana que é também presidente da CEDEAO sobre as questões que dizem respeito à nossa comunidade. Temos também participado na XXXV cimeira da União Africana em Adis Abeba e já fizemos uma visita de Estado a Angola. Falamos já com vários chefes de estado de diversos países e estarmos a preparar não só para fazer mais visitas de Estado ou receber em Cabo Verde mais chefes de Estado no quadro da projeção de Cabo Verde no mundo e na mobilização de parcerias e investimentos para apoiar o país no seu processo de desenvolvimento», enumerou.

I Ouvidor da República: Intensos contatos com sociedade

JMN lembrou, por outro lado, ter dito que pretende ser o I Ouvidor da República. «Temos ouvido intensamente todos os segmentos da sociedade e de uma forma muita descontraída para que as pessoas coloquem efetivamente as suas posições e opiniões», pontuou, relevando que o que a sua presidência quer é construir pontes e trabalhar para haja um debate produtivo e mais confiança mútua entre as diferentes atores políticos. «Que cada um saiba dos seus limites em termos da ação política em Cabo Verde e sobretudo que consigamos, num ambiente de serenidade e responsabilidade, discutir as principais questões que se referem ao país», acrescentou.

Embaixador Cultural: Semana da mulher e da língua materna

O PR referiu também à ideia de ser um Embaixador Cultural do País. «Temos realizado já a Primeira Semana da República. Promovemos a semana sob o signo da cultura, da memória e da história. É nessa linha que vamos continuar a trabalhar. Este mês (fevereiro) as actividades da Presidência da República estão a decorrer sob o signo da língua materna. O dia 21 é o dia da língua materna». Acrescentou que março será o mês voltado para o empoderamento da mulher, a luta contra a Violência Baseada no Género (VBG) e a violência sexual contra menores.

«Colocamos já esta questão na agenda. Vamos continuar a insistir neste combate e não deixar que essa questão saída da agenda, mobilizando todos os órgãos da soberania e toda a sociedade civil para que possamos erradicar essa grande nódoa que ainda existe na nossa sociedade». Garantiu que agora cada mês terá um tema (um elemento) que simbolizará essa promoção da cultura cabo-verdiana, mas sobretudo o empoderamento dos cidadãos e da sociedade civil, deslocando o foco do debate.

Semana da República descentralizada

O PR lembrou que apadrinhou o centenário da cidade de São Filipe e disse que está a desenvolver um conjunto de atividades neste sentido. «Começamos já com a Semana da República, em que as atividades foram descentralizadas com ações na Praia, em São Filipe e na Ribeira Grande de Santiago. Queríamos ir a São Nicolau e São Vicente, mas a pandemia de covid-19 não nos permitiu. No próximo ano faremos um esforço para que a Semana da República chegue simultaneamente a todas as ilhas e à disporá cabo-verdiana», informou.

Luta contra pandemia de covid-19

Fazendo ainda o balanço dos 100 dias da sua presidência, José Maria Neves recordou que uma outra dimensão que assumiu desde que tomou posse é o combate à pandemia de covid-19. Neste particular, considerou que Cabo Verde já fez um bom combate à doença. «O governo, desde o primeiro momento da pandemia, mobilizou recursos para os testes e para a vacina. Houve o estado de emergência declarado pelo Presidente da República e um forte envolvimento das pessoas nesta luta. Apesar da pandemia, Cabo Verde conseguiu realizar três eleições – autárquicas, legislativas e presidenciais – num ambiente de grande tranquilidade, serenidade e envolvimento cívico dos cabo-verdianos».

Para JMN, estas são questões que devemos destacar, atendendo o elevado nível de comprometimento de Cabo Verde com as democracias e com as liberdades. «Mas conseguimos ainda ganhos em termos da vacinação: Cabo Verde está nos primeiros lugares em termos da vacinação em África. Já estamos a vacinar os adolescentes. E o Presidente da República assumiu esse desafio desde o primeiro momento», assegurou.

Construtor de pontes

Enfim, nas palavras de JMN, o país tem um presidente que quer ser um construtor de pontes. «Um presidente que quer colocar o foco na sociedade e nos cidadãos. Que quer mobilizar todas as capacidades e todas as inteligências existentes para assumirmos os desígnios nacionais, mas para sobretudo sermos positivos. Procurar destacar as boas práticas - o que de bom temos feitos - e mobilizar as lideranças a todos os níveis para sofisticarmos mais o nosso processo decisório para ganharmos em termos de eficiência e eficácia dos resultados, para melhoramos a qualidade em tudo o que nós fazemos para podermos ser um país mais competitivo».

Neste capítulo, realçou que é preciso mobilizar a sociedade, as autarquias locais, as universidades, as fundações, as ONGs os partidos políticos e todas as principais forças, bem como todos os empreendedores políticos, económicos, socais e culturais param se acelerar o passo do processo de transformação global de Cabo Verde. Concluiu que quer ser um presidente que une, que cuida e que protege. Um presidente absolutamente aberto a todas as sensibilidades políticas e sociais existentes em Cabo Verde.

Questionamentos: Renovação dos órgãos externos da AN

O Presidente da República respondeu, por ouro lado, várias questões colocadas pelos jornalistas durante o encontro com a imprensa sobre os 100 dias da sua presidência. Uma delas tem a ver com os órgãos externos da Assembleia Nacional com mandatos expirados ou com membros «fora do prazo». São os casos do Tribunal Constitucional (TC), Supremo Tribunal da Justiça (STJ), Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Comissão Nacional de Eleições (CNE), Agência Reguladora para Comunicação Social (ARC) e Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

José Maria Neves defendeu ser crucial que o mandato destes órgãos seja cumprido e renovado no prazo certo, prometendo fazer a sua magistratura de influência neste sentido. Realçou que o chefe do governo já realizou um encontro com o líder da oposição sobre o processo, já que a composição daqueles órgãos requer a maioria qualificada no parlamento.

Políticos e ficha limpa

O PR foi também interrogado se vai também exercer a sua influência para que os titulares de cargos políticos tenham sempre a sua ficha limpa antes e durante o desempenho das suas funções. Em causa está a situação de um deputado condenado por VBG, mas que continua a exercer a mesma função e desempenhar responsabilidade na estrutura do seu partido. De um modo geral, JMN defendeu o princípio geral, segundo a qual todos os titulares de cargos políticos devem estar com ficha limpa, ou seja, estarem livres de quaisquer suspeições. Mas Neves advertiu também que ninguém deve ser julgado na praça pública, sobretudo por razoes políticas, sem que o processo tenha transitado em julgado.

Presidência «sem açúcar e gordura»

JMN foi igualmente questionado se não está com muitos assessores, aumentado assim as despesas do Estado. Com humor, o PR respondeu que a presidência está «com muito pouco açúcar e gordura». É que, segundo informou, o orçamento da chefia do Estado foi reduzido em 90 mil contos por causa da crise provocada pelo covid-19. Quanto aos assessores, disse estar a trabalhar com um staff mínimo possível e que tem ainda por preencher alguns lugares que se encontram vagos.

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