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Cab Verde cai duas posições na notação de risco da Fitch: PAICV apela a medidas que levem à redução sustentada da dívida pública após nova classificação da Fitch 17 Janeiro 2023

O secretário-geral do PAICV apontou hoje, em conferência de imprensa, que a Fitch acabou de classificar o Rating de Inadimplência de Emissor de Moeda Estrangeira (IDR) de Longo Prazo de Cabo Verde em ’B-’, com uma perspetiva estável., o que significa nível de notação mais baixo dentro da classe de risco B. Por isso, Julião Varela apela urgentemente medidas que levem à redução sustentada da dívida, seja através de um crescimento, seja pela via da consolidação fiscal e redução de riscos provenientes dos passivos contingentes.

Cab Verde cai duas posições na notação  de risco da Fitch:  PAICV apela a medidas que levem à redução sustentada da dívida pública após nova classificação da Fitch

De acordo com a notação financeira, recentemente divulgada, Cabo Verde caiu duas posições, de uma assentada, na classificação do nível de risco da divida pública que passou de B+ para B- o que consubstancia uma grande queda na avaliação em termos de risco que o país representa a nível internacional, perante os nossos parceiros de financiamento externo, mas também em relação aos investidores estrangeiros que agora poderão tornar-se mais cautelosos em investir no nosso país”, apontou o secretário-geral.

Varela ressaltou que esta avaliação do país afeta automaticamente as empresas nacionais em termos de acesso ao crédito externo, porque ficam em situação mais fragilizada, pois os riscos para as empresas também são agora maiores. “Isso para não dizer que há cerca de dois meses que o país tinha sido classificado por essa mesma Agência de notação financeira, em que o país caía de BB- para B+. Dois meses depois, passámos agora de B+ para B-, sem passar para B, que é a classificação imediatamente a seguir a B+”, completou.

Conforme a mesma fonte, isso demonstra o nível de preocupação “dos nossos parceiros face ao rumo que o país está a tomar e não temos outra solução senão arrepiar caminhos, ou seja, controlar e reduzir o nível de endividamento público, nomeadamente externo”.

As razões para a classificação de Cabo Verde, segundo a Fitch, são o endividamento público e externo muito elevado, grandes passivos contingentes soberanos e a elevada dependência do turismo da nossa economia e, por outro lado, uma percentagem relativamente elevada de financiamento concecional, com juros moderados e com prazos médios de pagamento muito longos.

A Fitch recomenda que a dívida pública de Cabo Verde passe a ter uma trajetória decrescente, e indica como meta alcançar os 121% do PIB em 2024.

A Fitch fala ainda dos Passivos Contingentes significativos. Os passivos totais das empresas estatais (excluindo empréstimos do governo) chegam a 46% do PIB e fixam-se em (58,3% do produto interno bruto) se os empréstimos do governo forem incluídos).”, destacou.

“A situação é agravada pela má saúde financeira das empresas estatais, algumas com a maior concentração de passivos, por exemplo a TACV e a Electra apresentando alto risco de vulnerabilidade financeira”,continuou.

Para o maior partido da oposição, o País precisa urgentemente de medidas que levem à redução sustentada da dívida seja através de um crescimento seja pela via da consolidação fiscal e redução de riscos provenientes dos passivos contingentes.

Uma outra preocupação tem a ver com a qualidade do endividamento. Cabo Verde, no passado recente, contratualizava apenas dívidas concessionais para financiar o seu programa de infraestruturação, criando condições necessárias para o desenvolvimento dos transportes, do turismo, da saúde, da educação etc.
Atualmente, a divida publica, que tem aumentado exponencialmente, se destina ao financiamento de despesas e gastos do Estado, o que não contribui para criar a riqueza nacional
”, ressaltou.

Julião Varela afirmou que só para se ter uma ideia, a divida publica total vai passar de 283 mil milhões de escudos em 2021 para 293,4 mil milhões de escudos em 2023. Se incluirmos os Títulos Consolidados de Mobilização Financeira -TCMF a divida publica será de 318 mil milhões de escudos em 2023, ou seja, mais 218 milhões de contos em relação à divida encontrada em 2015.

Diante de tudo isto, PAICV pede ao Governo para prestar muita atenção a esta situação e a seguir as recomendações das instituições internacionais e iniciar uma caminhada no sentido de reduzir as despesas para não comprometer o processo de desenvolvimento do Pais.

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