“Definitivamente, estamos diante de um Governo de propaganda, de feiras, fóruns e desculpas. Já é tempo de o senhor Primeiro-ministro entender que a propaganda não leva a panela ao lume e não resolve os problemas das populações”, enfatizou o deputado na sua Declaração Política sobre os sete anos da Governação do MpD
Indo mais longe, o político do maior partido da oposição elencou vários aspetos não cumpridos pelo governo de Ulisses Correia e Silva:
- Não honrou o compromisso de formar um Governo entre dez a doze membros. Pelo contrário, brindou o país com um elenco governamental de 28 membros, representando um aumento de cerca de 400 mil contos em despesas de funcionamento do Estado.
- Não atingiu a meta de crescimento médio real mínimo de 7% ao ano.
- Não honrou o compromisso de reduzir o desemprego jovem em Cabo Verde na ordem dos 50% durante a legislatura, através da criação de um mínimo de 45.000 novos empregos dignos e bem remunerados. Contrariamente, de 2016 a esta parte destruiu mais de 32 mil postos de trabalho.
- Não honrou o compromisso de atualização anual dos salários e pensões, incluindo o salário mínimo, e de reduzir a carga fiscal em 1% ano, até atingir 5% durante a legislatura.
- Não honrou o compromisso de construir um sistema de transportes integrado, competitivo e seguro, com relevante contribuição para a riqueza nacional, emprego e mobilidade nacional e internacional.
- Não honrou o compromisso de ligar de forma eficiente e regular as ilhas entre si e ao mundo. Tudo por conta da forma absolutamente intransparente UCS e o seu Governo decidiram conduzir os processos de privatização em Cabo Verde, sem concurso público, sem publicitação dos estudos prévios que recomendaram as opções feitas e com base em contratos que se têm revelados lesivos do interesse público nacional.
João Baptista Pereira acrescentou a esta lista que o Primeiro-ministro não cumpriu a promessa de dotar o País de uma frota moderna e segura e garantir linhas regulares inter-ilhas., não atingiu a meta de colocar Cabo Verde na lista dos 10 países insulares melhor classificados em termos de índice de Desenvolvimento Humano - pelo contrário, Cabo Verde desceu da posição 122, que ocupava em 2015, para a posição 128, em 2021.
Aumento da pobreza e indicadores em queda
“Cabo Verde não atingiu a meta de reduzir durante a legislatura a pobreza relativa para níveis inferiores a 18%, menos 44.000 pobres na legislatura, equivalente a menos 8.800 pobres por ano. Facto é que, segundo dados do próprio Governo, a pobreza em Cabo Verde aumentou de cerca de 179 mil, em 2015, para 186 mil, em 2021, sendo que cerca de 127 mil cabo-verdianos estão em situação de a pobreza extrema». Segundo a mesma fonte, o governo não cumpriu o compromisso de instituir o acesso aos cargos no Estado, através de concurso, conduzido por uma agência de recrutamento independente, garantindo a igualdade de oportunidades no acesso para todos. Pelo contrário, perante a Casa do Povo, para que seja ouvido por todos.
“Não precisamos de submarinos, isto tem de ficar muito claro relativamente às escolhas, às opções que este Governo faz e fará relativamente a altos cargos de direção (…) Engavetou o compromisso de Tolerância 0 em relação à criminalidade. Não acabou com as listas de espera na saúde e não resolveu o problema da habitação em Cabo Verde”, pontuou.
João Batista lembrou ainda que em 2015, Cabo Verde ocupava o 2.º lugar entre os países com melhor governação em África, sendo ultrapassado apenas pela lhas Maurícias, mas que hoje, com a liderança do MpD, Cabo Verde passou para 4.ª posição e patenteia o quadro seguinte: Governação Geral em deterioração crescente; Oportunidade Económica em deterioração crescente; Desenvolvimento Humano em sinal de alerta; Participação, Direitos e Inclusão em deterioração crescente; e Segurança e Estado de Direito em deterioração lenta.
Conforme salientou, nada disso incomoda o PM Ulisses Correia e Silva, nem mesmo o facto de 63% de cabo-verdianos considerarem que o país está a ser conduzido na direção errada ou de 61% dizerem, claramente, que as atuais condições económicas são más ou de 7% declararem que muitas vezes ficaram sem alimentos para o sustento no seu dia a dia.