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PAICV denuncia “esquema fraudulento” de venda de terrenos no Porto Novo 22 Abril 2018

A bancada do PAICV na Assembleia Municipal do Porto Novo, Santo Antão, denunciou, esta sexta-feira, a existência de indícios de que pode estar a funcionar, nos serviços da edilidade local, “um esquema fraudulento” de venda de terrenos.

PAICV denuncia “esquema fraudulento” de venda de terrenos no Porto Novo

A denúncia partiu do líder da bancada do PAICV, oposição, João Fonseca, sem avançar pormenores sobre esse alegado esquema fraudulento que, avançou, pode estar a envolver funcionários da secretária da Câmara Municipal do Porto Novo.

João Fonseca, que pediu ao edil do Porto Novo para averiguar essa situação, disse ter informações de que os munícipes têm sido obrigados a pagar mais do que deviam na compra de terrenos no Porto Novo, num “esquema perpetrado por funcionários da autarquia”.

O presidente da câmara municipal, Aníbal Fonseca, reagido à denúncia do PAICV, garantiu que vai mandar averiguar essa situação, porque “não há ninguém mais interessado” do que ele para esclarecer essas denunciais.

“Isso assusta mesmo. Primeiro, há muito poucos terrenos para vender, porque foram vendidos quase todos pela anterior gestão e, segundo, porque não há necessidade de as pessoas comprarem terrenos em terceiros, sabendo que podem comprar na câmara municipal, ao preço estabelecido”, notou o autarca.

A bancada do PAICV acusou ainda a edilidade de estar a privilegiar uma única empresa na adjudicação de obras municipais, acusação que foi, prontamente, desmentida pelo edil, Aníbal Fonseca, assegurando que vários empreiteiros e sub-empreiteiros têm sido chamados para executar projectos locais, ao contrário do que se verificava anteriormente.

Ainda esta sexta-feira, os deputados municipais apreciaram a conta de gerência do município relativa a 2017, ano durante o qual a autarquia teve uma taxa de execução das receitas de quase 80% (498 mil contos).

Em ternos de investimentos, a câmara municipal realizou projectos na ordem dos 253 mil contos em 2017, prevendo-se para 2018 investir cerca de 250 mil contos em obras, sobretudo a nível ambiental e de requalificação urbana.

Os eleitos do PAICV deram “nota negativa” à conta de gerência, considerando que se fez “muito pouco com muitos recursos”, enquanto a bancada do MpD, que sustenta a câmara, enalteceu a “boa execução orçamental” conseguida pela actual equipa camarária. Fonte: Inforpress

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