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Câmara de S.Vicente com cerca de 700 mil contos de dívida: Líder regional do PAICV alerta para risco da falência técnica da Autarquia 12 Outubro 2018

O líder regional do PAICV em S.Vicente acusa o actual Edil Augusto Neves de estar a conduzir o Município à falência técnica. Em conferência de imprensa realizada esta quinta-feira, 11, no Mindelo, Alcides Graça considera que o orçamento da Câmara para o ano económico de 2019, aprovado na semana passada, constitui um perigo real para as despesas de funcionamento do município de São Vicente. É que, segundo alerta, a dívida pública municipal continua a crescer de forma “galopante», aproximando-se dos 700 mil contos.

Câmara de S.Vicente com cerca de 700 mil contos de dívida: Líder regional do PAICV alerta para risco da falência técnica da Autarquia

Para este responsável político da oposição na ilha do Porto Grande, nos próximos tempos a Câmara poderá não ter capacidade para fazer face às despesas de funcionamento, nomeadamente salários dos funcionários, consumíveis, combustível e empresas de construção que prestam serviços ao município, alegando que a dívida pública municipal continua a crescer de forma “galopante”.

“O stock da dívida pública municipal é de (seiscentos e sessenta e dois mil e cinquenta e nove contos (662.059.000$009), o que representa oficialmente, 12,5% das receitas correntes”, aponta Graça, sublinhando que o limite legal seria de 15% das receitas correntes, cuja previsão seria de Oitocentos e vinte e oito mil e seiscentos contos (828.600.000$00).

Por considerar que as receitas correntes estão “abusivamente” inflacionadas e de acordo com a sua análise, Alcides Graça vai acautelando que a Câmara Municipal tem uma margem para pedir mais um empréstimo de 200 mil contos. “Para empolar o valor do orçamento e, para além de outros factos irreais, o edil admitiu que vai vender 200 mil contos de terreno (mais 80.000 contos que o orçamentado em 2018), 15 mil contos de edifícios e viatura, cobrar 261.815 contos de impostos, sem nenhuma base de sustentação para cobrar mais 43.300 contos (19,8%) orçamentados em 2018.

“Mas, mais: a CMSV esconde muitas outras dívidas correntes. Só com a Banca, representa um encargo anual para os cofres do município de noventa e nove milhões, seiscentos e quarenta e três mil e dezasseis escudos (99.643.016$00). Este pesado encargo poderá colocar em causa, a própria sustentabilidade financeira do Município e conduzi-lo à falência”, atesta.

Dívidas e empréstimos eleitoralistas

Nesta óptica, o PAICV culpabiliza o autarca Augusto Neves pela situação por que passa a ilha de São Vicente, fundamentando que este tem governado o município em função de seus interesses eleitoralistas, sem se preocupar, “minimamente”, com as prioridades locais, mormente com a sua sustentabilidade financeira.

Perante tudo isso, Alcides Graça desafia o Presidente da Câmara a apresentar a lista de todos credores do município, indicando os valores dos seus créditos, para que todos os munícipes possam conhecer a extensão do stock da dívida pública municipal. Celso Lobo

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