OPINIÃO

A SEMANA : Primeiro diário caboverdiano em linha

Parlamento infantil ou jardim infantil 15 Junho 2019

Os Deputados não foram eleitos, mesmo sendo através de listas totalmente partidárias, para irem ao parlamento quando bem entenderem e trabalhar quando lhes apetecer. Convém, que a direção do Parlamento ofereça aulas obrigatórias do conteúdo da Constituição aos eleitos para que comecem a respeitar os direitos e deveres constitucionais dos Deputados.

Por: Carlos Fortes Lopes*

 Parlamento infantil ou jardim infantil

Mas que tipo de parlamentares são esses que ocupam as cadeiras do PNCV? O conteúdo do actual Regimento não pode ser violado, e os legisladores têm o dever constitucional de fazer a análise séria desse documento e adaptá-lo às realidades como esta de três declarações políticas num dia - pode vir a ser 4 ou 5 na próxima legislatura. Quanto à referência de nomes de colegas da oposição, em qualquer situação, é normal. Estão numa Casa Parlamentar, que significa ser um órgão político encarregado de elaborar, reformar e aprovar as Leis.

O Parlamento é um órgão que está suposto a ser constituído por uma ou duas câmaras, onde os membros são eleitos pelos cidadãos, para trabalhar para o bem estar da Nação e seu Povo. Os Deputados não foram eleitos, mesmo sendo através de listas totalmente partidárias, para irem ao parlamento quando bem entenderem e trabalhar quando lhes apetecer. Convém, que a direção do Parlamento ofereça aulas obrigatórias do conteúdo da Constituição aos eleitos para que comecem a respeitar os direitos e deveres constitucionais dos Deputados.

Alguns poucos com assento em ambas as bancadas dos representantes dos dois partidos que já governaram o país continuam a demonstrar uma total falta de respeito para com o eleitor nacional. Outros até chegam ao ponto de se demonstrarem o seu baixo nível de conhecimento, utilizando baixarias para se tentar destacar, o que demonstra o nível da criancice existente nesse Parlamento. Um Deputado que não consegue ser homem para evitar essas perdas de tempo e palhaçadas, é demonstra clara do nível da deputação nacional. Mas é nisso que dá o sistema de inserção de qualquer comissário político nas listas partidárias como representantes da nação e do seu povo na Assembleia Nacional.

Precisam trabalhar com seriedade, respeito e, exercer as funções de Deputado, resolvendo os assuntos relacionados com os problemas da Nação. Gastando tempo, em banalidades, incluindo a própria mesa todos estão a cometer erros graves e, solicita-se que trabalhem mais e deixem as criancices para os que ainda estão a nível de Jardins Infantis. O Parlamento não deve continuar a funcionar à base do horário tradicional da função pública nacional. Se for necessário resolver qualquer assunto de carácter nacional, deverão trabalhar (com produtividade) até às tantas da noite. Por um especial favor, peço, uma vez mais, que os Deputados passem a respeitar os seus deveres constitucionais e deixem de ser banais. O Parlamento tem a obrigação de permanecer em sessão até terminar a discussão dos artigos na ordem do dia e evitar esta tendência preguiçosa e abusiva de adiar a discussão de assuntos de interesse nacional. Os Deputados foram eleitos para exercer funções de carácter elevado de responsabilidade e têm que começar a respeitar os eleitores e a Casa Parlamentar Nacional.

Os Deputados atuais precisam ainda entender que ali estão para dialogar, comunicar, conferenciar-se entre grupos ou representações, entrevistar e exigir respostas concretas de assuntos relacionados com a “performance” do Executivo, incluindo alguns directores gerais e magistrados, sobre o desempenho das institucionais e empresas públicas sob os seus comandos técnico-profissionais.

Neste quesito, convém ainda salientar a necessidade dos Deputados passarem a respeitar os horários de funcionamento da Casa Parlamentar. Num universo de 72 deputados, é inadmissível que na maioria das vezes os trabalhos iniciarem com certos atrasos por falta de Quórum. Os Deputados precisam ser responsabilizados internamente pelo não cumprimento do horário dos trabalhos da Assembleia.
Na Sessão desta manhã de 13 de Junho de 2019, está a acontecer casos que demonstram claramente a necessidade urgente de se reduzir o número de Deputados, tanto pelo negativo nível de atuação parlamentar como pelo cumprimento dos horários do PNCV.

Convém ainda recapitular a matéria dada e repetida de que, o parlamento representa o poder legislativo e, no caso de Cabo Verde os legisladores constituem um corpo/órgão totalmente separado do poder executivo e com poderes extras de fiscalização do desempenho do Governo, o que não acontece por razões político-partidários há bem identificados pela maioria das populações nas ilhas.

Nota: numa casa parlamentar, referir nome de rivais políticos é o mais normal. Que cresçam e deixem de ser criancinhas do Jardim a gritar constantemente “Sra. Professora a Antonia está a mencionar o meu nome”!!!

Ou agem como adultos e responsáveis ou façam o favor de sair à procura de uma vaga no sector privado, onde terão que demonstrar a capacidade técnico-profissional para assegurarem o emprego.

— -
* A Voz do Povo Sofredor

Os artigos mais recentes

17 Jul. 2019
RADAR
Figa canhota -I
16 Jul. 2019
Publicidade
Nice Kriola

100% Prático

publicidade





Mediateca
Cap-vert

Uhau

Uhau

blogs

publicidade

Newsletter

Abonnement

Copyright 2018 ASemana Online | Crédito: AK-Project