De acordo com Jorge Tivane, que está a participar numa reunião de trabalho na província de Manica sobre este tema, de janeiro a agosto foram instaurados 190 processos-crime por atos sexuais com menores, tendo já sido acusadas 44 pessoas.
Outros 59 processos foram abertos por crimes sexuais de que foram vítimas menores de 12 anos. Destes, 48 processos envolvem já uma acusação, referiu o responsável, durante uma reunião de coordenação da Procuradoria com o denominado grupo de referência, que inclui membros da comissão de legalidade, juízes, procuradores e organizações da sociedade civil que lutam para travar a violência contra menores.
“Temos o desafio do tratamento adequado dos casos, sobretudo os crimes contra a liberdade sexual e as uniões prematuras”, precisou Jorge Tivane, realçando que o aumento de casos preocupa as autoridades, ao mesmo tempo que impõe esforços na busca por respostas para os problemas das crianças.
“Temos que minimizar o impacto nocivo da violação dos direitos da criança”, sublinhou Jorge Tivane, destacando a necessidade de os magistrados serem sensíveis a casos de violência contra menores.
Segundo o representante, as instituições estatais e privadas de defesa da criança “precisam criar condições para o funcionamento dos serviços de apoio às crianças vítimas da criminalidade, em especial para os crimes contra a liberdade sexual e as uniões prematuras”.
A persistência do mito de que sexo com virgens em rituais satânicos pode enriquecer poderá estar por trás do aumento dos casos de violação de crianças, incluindo bebés, defenderam vários ativistas e defensores de direitos humanos locais.
O grupo de referência em Manica foi criado para combater o tráfico de pessoas e a imigração ilegal, bem como garantir a mitigação das uniões prematuras e a proteção dos direitos da criança,
Está reunido numa sessão de três dias, que termina hoje.
A Semana com Lusa
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