SERÁ NOTÍCIA

A SEMANA : Primeiro diário caboverdiano em linha

PGR refuta à notícia publicada pelo Jornal A Nação sobre “Cabo Verde acusado de afrouxar combate ao narcotráfico” 19 Dezembro 2020

Em decorrência da vinculação aos princípios da transparência e da publicidade e visando assegurar a prestação de esclarecimentos públicos e o dever de informação, na sequência da notícia veiculada no Jornal “A Nação”, n.º 694, de 17 de Dezembro de 2020, adiantando que “Desde que assumiu a Procuradoria Geral da República, José Landim é referido como menos empenhado nesse combate que os seus antecessores”, a Procuradoria-Geral da República, esclarece ao público alguns aspetos a respeito.

PGR refuta à notícia publicada pelo Jornal A Nação sobre “Cabo Verde acusado de afrouxar combate ao narcotráfico”

De acordo com uma nota enviada ao asemaonline, no âmbito das suas atribuições, o Ministério Público de Cabo Verde tem colaborado, no respeito pelos instrumentos jurídicos vigentes, com todas as entidades nacionais e estrangeiras, participando ativamente no combate ao crime de tráfico internacional de estupefacientes por via marítima.

Nesta ótica, aponta o exemplo, correlação às várias operações realizadas no País, com a cooperação de entidades internacionais, nomeadamente à embarcação PERPETUO SOCORRO DE ABAETE II, referido na peça noticiosa como sendo “uma das maiores apreensões de sempre da história de Cabo Verde”, em que o atual Procurador-Geral da República, Luís José Landim, enquanto Procurador-Geral Adjunto, em substituição do então Procurador-Geral da República e à semelhança das suas outras intervenções, recebeu as informações transmitidas pelo MAOC-N, através da Direção Nacional da Polícia Judiciária, analisou-as e, considerando que estavam preenchidos todos os requisitos exigidos pelos instrumentos jurídicos que vinculam o Estado de Cabo Verde, desencadeou as diligências que conduziram ao sucesso da operação, respeitando escrupulosamente as determinações legais e convencionais.

“Acontece, porém, que, desde essa data, a Procuradoria-Geral da República não recebeu qualquer comunicação em que, à semelhança do que acontecia anteriormente, os requisitos exigidos estivessem verificados, pelo que, naturalmente e em obediência às normas e princípios que vinculam a sua atuação, não pode nem poderia intervir, sob pena de fazer o Estado de Cabo Verde incorrer em responsabilidades”, esclarece a PGR, em nota.

Assim, esta entidade pública garante que não se está perante qualquer mudança de sentido interpretativo da norma. “O Ministério Público sempre interveio e apenas intervirá nos precisos termos e trâmites legais. Por esta razão Cabo Verde detém o record de apreensões de produtos estupefacientes na sub-região da África Ocidental”, conclui.

Os artigos mais recentes

100% Prático

publicidade


  • Mediateca
    Cap-vert

    Uhau

    Uhau

    blogs

    publicidade

    Newsletter

    Abonnement

    Copyright 2018 ASemana Online | Crédito: AK-Project