Depois de ter sido interrogado e posteriormente expulso do território, há uma semana, o artista de rua e ativista de Hong Kong Oliver Ma Fu Chi arrisca agora uma pena máxima de seis meses de prisão ou multa até 240 dias.

Oliver Ma, que chegou a ser detido duas vezes em Hong Kong, uma delas por tocar o cântico pró-democracia “Glória a Hong Kong” em 2019, denunciou o caso no domingo, na rede social Facebook.

"Um residente de Hong Kong fez uma publicação nas redes sociais relacionada com o Departamento de Polícia Judiciária que se desvia completamente dos factos" e afetou "seriamente a boa reputação e a imagem" da PJ, alegou a autoridade policial.

A polícia "condena veementemente a pessoa acima referida por fabricar factos e fazer falsas acusações […] através das redes sociais e dos meios de comunicação social ’online’”.

Dado que "há indícios de que o seu comportamento é suspeito de violar o artigo 181.º do Código Penal", a PJ "instaurou imediatamente um processo […] por eventual responsabilidade penal".

No artigo 181.º do código penal indica-se que "quem afirmar ou propalar factos inverídicos, sem ter fundamento para, em boa-fé, os reputar verdadeiros, capazes de ofenderem a credibilidade, o prestígio ou a confiança que sejam devidos a pessoa coletiva, instituição, corporação, organismo ou serviço que exerçam autoridade pública, é punido com pena de prisão até seis meses ou com pena de multa até 240 dias".

A PJ desmentiu que "os agentes se tenham comportado e falado de forma indelicada e que não o tenham autorizado a contactar o advogado". A investigação, assegurou, "foi inteiramente legal, razoável e processualmente correta, tendo os seus direitos e interesses legítimos sido plenamente protegidos no processo".

Oliver Ma começou por ser abordado pela PSP, foi depois interrogado pela PJ, que tem a competência em casos que envolvam a segurança nacional, e posteriormente entregue à PSP.

O caso teve lugar no domingo anterior à publicação. A polícia alegou que o interrogatório e a expulsão do território se devem ao facto de Oliver Ma não ter licença para atuar na rua.

Já o artista de rua garantiu que também foi questionado sobre se tencionava tocar "Glória a Hong Kong", uma música que se tornou popular e era conhecida como "o hino" durante os protestos de 2019.

Oliver Ma disse ter sido abordado pelos polícias mal terminou a primeira música, perto das Ruínas de São Paulo, tendo sido informado na madrugada do dia seguinte de que estava proibido de entrar em Macau durante um ano e que seria escoltado para fora do território.

“Só por ter sacado do meu microfone e da minha guitarra, toda a minha família foi assediada durante todo o dia. Tive de entregar a palavra-passe do meu telemóvel, com todo o tipo de acesso às minhas redes sociais e pessoais, aos polícias de Macau […]. Não consegui estabelecer contacto com o meu advogado e foi-me negada comida”, acusou o ativista pró-democracia.

A polícia alegou que a entrada do músico em Macau “era apenas para fins turísticos e, de acordo com os relatórios pertinentes”. Por isso, o seu comportamento “desviava-se claramente do objetivo para o qual lhe tinha sido concedida a autorização de permanência para entrar no território”.

A autorização de permanência foi revogada. "Tendo em conta os factos objetivos”, e para “salvaguardar o interesse público da região e cumprir as atribuições específicas da Polícia de Segurança Pública”, foi notificado de que se “pretende adotar a medida de segurança de proibição de entrada ao interessado por um período de um ano”.
A Semana com Lusa