O chefe do executivo, em funções desde agosto, entregou esta sexta feira o programa do Governo e orçamento para 2023 na Assembleia Nacional Popular e prometeu fazer chegar a tempo da primeira sessão plenária a proposta de Orçamento do Estado para 2024.

Uma das preocupações do Governo, como indicou, é a infraestruturação da Guiné-Bissau e disse que o recente corte no fornecimento de eletricidade à capital, que durou dois dias, foi o sinal de alerta para alterar a atual situação do país.

“Todos nós agora passamos a ter consciência de que dependemos de uma única empresa para termos luz em Bissau e, portanto, no dia em que essa empresa decidir, por alguma razão, deixar de fornecer eletricidade, vamos ficar sem luz”, observou.

A capital do país e arredores é abastecida de energia, desde 2018, por um barco da empresa Karpower, que cortou o fornecimento pouco depois da meia-noite de terça-feira, devido a uma dívida de 15 milhões de dólares (14 milhões de euros).

A empresa restabeleceu o fornecimento no final da tarde de quarta-feira, depois de o Governo pagar 6,6 milhões de dólares (seis milhões de euros) e dar garantias para o remanescente.

O primeiro-ministro, Geraldo Martins, assegurou que o Governo “está a trabalhar afincadamente” para o país ter alternativas.

“Provavelmente até ao final de ano, início do próximo ano, vamos ter alternativas para não ficarmos completamente dependentes desta situação”, concretizou.

Uma das alternativas que o Governo guineense tem é a central elétrica já em construção, e o primeiro-ministro prometeu “envidar esforços no sentido da sua aceleração”.

O chefe do executivo falava depois da entrega formal ao presidente da Assembleia Nacional Popular, Domingos Simões Pereira, do programa do Governo e o Orçamento Geral do Estado para 2023, que serão discutidos e votados na primeira sessão parlamentar da legislatura, entre 14 e 27 de novembro.

A nova assembleia foi eleita nas legislativas de 04 de junho, com maioria da coligação Plataforma Aliança Inclusiva (PAI) Terra Ranka, liderada pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que formou o atual Governo.

O executivo tem estado a governar em duodécimos e o primeiro-ministro disse ainda que continua a trabalhar na proposta do orçamento para 2024, que espera entregar no parlamento “até ao final deste mês, início do próximo”, a tempo de ser discutido na sessão plenária agendada.

Geraldo Martins indicou que o documento “vai ser alinhado com o programa de governação”, com destaque para as áreas sociais, como a saúde e a educação, “mas também prioridade a outros setores”, nomeadamente a infraestruturação nacional.

O presidente da Assembleia Nacional Popular, Domingos Simões Pereira, destacou que “será um acontecimento digno de registo”, se o Governo entregar o orçamento para o próximo ano nos prazos que o primeiro-ministro avançou.

“Poucas vezes na nossa história, tivemos condições de antes do final do ano ter o orçamento para o próximo ano”, afirmou.

O presidente do Parlamento ressalvou, contudo, que, “a acontecer, também seria simplesmente uma normalidade e é importante que a Guiné-Bissau se aproxime da normalidade”.
A Semana com Lusa