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PM de Cabo Verde pede “consenso alargado” em novo Plano de Desenvolvimento Sustentável 13 Setembro 2022

O primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, pediu hoje “consenso alargado” e o “máximo de convergência possível” no novo Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (PEDS II), que deverá ficar concluído até finais de outubro.

PM de Cabo Verde pede “consenso alargado” em novo Plano de Desenvolvimento Sustentável

O chefe do Governo fez o apelo no final de uma reunião do Conselho de Concertação Social, na cidade da Praia, tendo na agenda, entre outros pontos, as oportunidades pós-pandemia da covid-19 e pós-guerra na Ucrânia e o PEDS II.

Ulisses Correia e Silva disse que o PEDS II faz a ponte com o primeiro plano, que terminou em 2021, sendo que o atual vai ser implementado num contexto mais desafiante, derivado das consequências das recentes crises, que entendeu foram geridas “com muita assertividade”.

Para o futuro, afirmou que o foco deve ser colocado no desenvolvimento sustentável. “Além de gerir contingências e emergências, proteger, o foco é na agenda 20/30 e no desenvolvimento futuro”, traçou o primeiro-ministro, para quem, mesmo em contexto de crises, há oportunidades que podem ser aproveitadas.

Na sua intervenção no final da reunião com os parceiros sociais, Correia e Silva pediu “máxima convergência possível”, “compromissos de longo prazo” e um “consenso alargado” à volta do novo plano.

“Este movimento tem sido feito com outros parceiros, e vai continuar a ser feito, a nível das organizações não-governamentais, das universidades, da nossa diáspora, e a nível dos parceiros de desenvolvimento”, enumerou.

Além disso, anunciou para breve encontros ao nível parlamentar e dos partidos políticos. “Porque o sistema político é importantíssimo na convergência de questões e opções de fundo e de longo prazo com impactos transformadores no país”, apontou.

Além de procurar compromissos de longo prazo, o PEDS II pretende aumentar a resiliência, transformar Cabo Verde num país plataforma de turismo, aéreo, marítimo e de economia azul, digital e de saúde e de indústria farmacêutica, mas também aumentar as conectividades internas e externas e a valorização geoestratégica do arquipélago.

“São ativos fundamentais deste país e que merecem consenso alargado”, insistiu o chefe do Governo cabo-verdiano, considerando que a reunião com os parceiros sociais foi “produtiva, profícua e importante”.

O presidente da Confederação Cabo-verdiana dos Sindicatos Livres (CCSL), José Manuel Vaz, sublinhou também que se trata de um processo, esperando que venham a ser encontrados consensos sobre várias propostas que foram apresentadas durante a reunião.

Revisão pontual do Código Laboral, implementação do novo regime jurídico do emprego público, melhor enquadramento dos trabalhadores informais, liberdade sindical e proteção dos direitos sindicais, formação profissional e regulamentação de contratos na administração pública foram alguns dos pontos introduzidos pela confederação sindical para melhoria das condições dos trabalhadores cabo-verdianos.

Já o presidente da Câmara de Comércio de Barlavento, Jorge Maurício, garantiu o “alinhamento total” do setor privado com as linhas orientadoras do PEDS II, congratulando-se com o facto de o Governo pretender transformar os empregadores num “parceiro incondicional” do desenvolvimento económico do país.

“Nesta perspetiva estaríamos todos alinhados”, reforçou o representante do setor privado, que aproveitou para alertar para a necessidade de revisão do Código Laboral, implementação de um novo modelo de governança da Previdência Social, com mais participação do setor privado, e para a nomeação do presidente do Conselho Económico e Social e sua funcionalidade.

Por sua vez, Eugénio Inocêncio, da Câmara de Turismo de Cabo Verde, sugeriu a implementação de dois programas demográficos, sendo um de regresso de quadros e empresários e quadros da diáspora, e outro de imigração, para que o país possa chegar a um milhão de habitantes dentro de 20 anos (tem atualmente cerca de 500 mil).

“Para que possamos tirar partido das oportunidades que existem neste momento, e que foram acentuadas com as duas crises”, frisou o responsável empresarial, para quem é mais fácil criar emprego e riqueza para um milhão de pessoas.

Esta é a terceira reunião dos parceiros sociais em menos de dois meses, sendo a última em 19 de agosto, para apresentar e analisar as diretrizes para o Orçamento do Estado de 2023.

O arquipélago enfrenta uma profunda crise económica e financeira, decorrente da forte quebra na procura turística - setor que garante 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do arquipélago - desde março de 2020, devido à pandemia de covid-19.

Para 2022, devido às consequências económicas da guerra na Ucrânia, nomeadamente a escalada de preços, o Governo cabo-verdiano baixou a previsão de crescimento de 6% para 4%.

Os preços em Cabo Verde aumentaram 1,9% em 2021, indicam dados do Instituto Nacional de Estatísticas (INE) e o Governo prevê uma inflação de 8% este ano, a mais elevada dos últimos 25 anos. A Semana com Lusa

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