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PR angolano autoriza projetos na saúde no valor de quase 90 ME 23 Janeiro 2023

O Presidente angolano autorizou dois projetos na área da Saúde, no valor de 88,6 milhões de euros, segundo dois despachos consultados hoje pela Lusa.

PR angolano autoriza projetos na saúde no valor de quase 90 ME

No despacho presidencial n.º3/23, de 19 de janeiro, é autorizada a construção e apetrechamento do Instituto Oftalmológico de Luanda (IOL), no valor de 75 milhões de euros, que será celebrado com a Societé Française D´Équipement Hospitalier.

O despacho refere que o Ministério da Saúde angolano celebrou, em 2019, o contrato de construção do IOL com o consórcio de empresas constituído pela Homt España, S.A e a Griner Engenharia, S.A.

No despacho presidencial n.º 6/23, também de 19 de janeiro, é autorizada a aquisição de equipamentos hospitalares à empresa Siemens Healthineeres e formação de técnicos, para o apetrechamento do Complexo Hospitalar Pedro Maria Tonha “Pedale”, no valor de 13,6 milhões de euros.

O Despacho, hoje consultado pela agência Lusa, refere que os equipamentos a serem adquiridos visam o apetrechamento das áreas de radioterapia, imagiologia e medicina nuclear, “com caráter de urgência para assegurar a continuidade dos trabalhos e proporcionar melhor assistência e acompanhamento médico aos utentes”.

De acordo com o documento, há necessidade de se adotar um procedimento célere e desconcentrado para a tomada de decisão contratual, tendo em conta a preocupação do Executivo em acomodar este serviço do setor da saúde no âmbito das prioridades definidas no Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022, com vista à melhoria da qualidade de vida das populações.

Nesse sentido, foi celebrado com a alemã Siemens Healthineeres o contrato de aquisição de equipamentos para as áreas de Imagiologia e Medicina Nuclear no valor de 8,2 milhões de euros.

O investimento prevê igualmente um contrato de formação de técnicos, no valor de 2,1 milhões de euros, e o contrato de aquisição de equipamento de radioterapia, no valor de 3,3 milhões de euros.

No dia 09 deste mês, a ministra da Saúde de Angola, Sílvia Lutucuta, visitou as obras do Complexo Hospitalar Pedro Maria Tonha “Pedale”, localizado no município de Talatona, na província de Luanda, e foi informada que a sua execução física é de 56%, tendo garantido que a inauguração acontece ainda este ano.

Em outro despacho, o Presidente angolano autorizou a despesa de 14,9 mil milhões de kwanzas (28,3 milhões de euros) para abertura de contratação emergencial de obras para travar a progressão de ravinas, na província angolana da Lunda Norte.

No despacho n.º 7/23, de 19 de janeiro, é referido que o Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação tem inscrito no seu programa o Projeto de Combate às Ravinas, que podem resultar na destruição de infraestruturas habitacionais, desabamento de estradas e deterioração de bens de consumo e danos no sistema de abastecimento de água.

A progressão de ravinas foi constatada em 12 zonas da província da Lunda Norte “havendo necessidade imperiosa e urgente para dar início à realização de obras de contenção e estabilização das referidas ravinas” para “repor a circulação rodoviária naquelas localidades”, lê-se no despacho.

A Semana com Lusa

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