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PR brasileiro assina decreto para promover mineração na Amazónia 15 Fevereiro 2022

O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, oficializou hoje, por decreto, um programa para promoção da mineração na região da Amazónia, atividade que tem sido uma das maiores causas da destruição da maior floresta tropical do mundo no país.

PR brasileiro assina decreto para promover mineração na Amazónia

A Amazónia concentra 72% da extração mineral do país e desse total, 67% corresponde ao garimpo [mineração ilegal] que é praticado principalmente em áreas de conservação ambiental.

Bolsonaro criou o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e de Pequena Escala (Pró-Mape), que procura fortalecer "políticas setoriais, sociais, económicas e ambientais para o desenvolvimento sustentável da mineração artesanal de pequena escala".

Um comunicado divulgado hoje pela Secretaria-Geral da Presidência do Brasil defende que a mineração artesanal é fonte de riqueza e rendimento para uma população de centenas de milhares de pessoas e, portanto, deve ser uma atividade reconhecida.

Segundo especialistas, a chamada mineração artesanal está longe de ser uma atividade legal e tornou-se uma das principais atividades devastadoras na Amazónia.

"Os garimpos [área de mineração] são uma das principais ameaças à floresta amazónica e os seus povos, e estão longe de operar em escala artesanal ou rudimentar, pois fazem-no como verdadeiras organizações industriais", diz um estudo da ONG Instituto Escolhas, divulgado na última semana.

O estudo indica que cerca de 230 toneladas de ouro que foram vendidas ao exterior pelo Brasil são de origem suspeita.

A mineração ilegal e o comércio ilegal de madeira são as principais causas do desflorestamento da Amazónia no Brasil, um problema que aumentou durante o Governo Bolsonaro.

Essa situação é atribuída por ambientalistas à flexibilização das medidas de controlo e fiscalização que ocorreram durante o mandato do líder de extrema-direita, que defende a exploração económica da Amazónia e o fim da demarcação de novas reservas indígenas.

Dados oficiais indicam que em 2021, a maior floresta tropical do planeta perdeu 13.235 quilómetros quadrados de vegetação no Brasil, a maior área degradada nos últimos 15 anos.

Em janeiro deste ano, a desflorestação na Amazónia brasileira disparou e bateu um novo recorde, com 430 quilómetros quadrados de vegetação nativa devastados, cinco vezes mais do que a área destruída no mesmo mês do ano passado.

A semana com Lusa.

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