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PR de Cabo Verde convoca Conselho da República para marcar eleições de 2021 17 Dezembro 2020

O Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, disse, esta terça-feira,15, que prevê marcar a data para as eleições legislativas e presidenciais de 2021 após a reunião do Conselho da República, que convocou para 28 de dezembro.

PR de Cabo Verde convoca Conselho da República para marcar eleições de 2021

Segundo informação divulgada pelo chefe de Estado, os contactos e audições aos partidos políticos cabo-verdianos, "com vista à marcação" da data para as duas eleições nacionais iniciam-se hoje, tendo Jorge Carlos Fonseca já recebido representantes da Comissão Nacional de Eleições e da Direção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral.

Acrescentou que já convocou uma reunião do Conselho da República, órgão consultivo do chefe de Estado, para o dia 28 de dezembro, depois da qual marcará a data das duas eleições.

Ainda segundo a lusa, o Presidente cabo-verdiano afirmou anteriormente que espera que em 20 de outubro do 2021, dia em que termina o seu mandato, o país já tenha um novo Presidente eleito, calendário que condicionará a marcação das eleições legislativas.

Questionado pela Lusa após votar, em 25 de outubro, na cidade da Praia, nas oitavas eleições municipais de Cabo Verde, sobre a marcação das próximas legislativas, o chefe de Estado, que cumpre o segundo e último mandato, explicou que já está a estudar o calendário eleitoral de 2021, que também prevê eleições presidenciais.

"As eleições presidenciais têm de decorrer seis meses após as legislativas e eu vou ter em conta, não escondo, que o meu mandato termina a 20 de outubro de 2021. Portanto, nos meus cálculos, tudo farei para que eu não exerça nem um dia após o termo do meu mandato", afirmou.

As últimas eleições legislativas em Cabo Verde aconteceram em 20 de março de 2016 e as presidenciais, que reconduziram o advogado e constitucionalista Jorge Carlos Fonseca como Presidente da República, realizaram-se em 02 de outubro de 2016 (eleição à primeira volta, com 74% dos votos).

A convocatória destas duas eleições de 2021 são uma competência do Presidente da República, após ouvir o Conselho da República, partidos políticos e outras entidades.

Contudo, essa marcação, recordou anteriormente Jorge Carlos Fonseca, obriga a um período nunca inferior a seis meses entre as duas eleições, pelo que, segundo deu a entender o Presidente da República, as próximas legislativas deverão ser convocadas para o período entre o final de fevereiro e início de março e as presidenciais, com possibilidade de duas voltas, entre setembro e outubro, de 2021.

"O que quer dizer que a 20 de outubro de 2021 espero haver já um novo Presidente eleito. Face a este marco, eu tenho que marcar a data das legislativas, obedecendo às regras", disse ainda Jorge Carlos Fonseca.

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