ACTUALIDADE

A SEMANA : Primeiro diário caboverdiano em linha

PR de Cabo Verde pede mobilização de todos e propõe "pactos duráveis" para a Justiça 08 Dezembro 2021

O Presidente cabo-verdiano, José Maria Neves, enalteceu hoje os ganhos no setor da Justiça, mas sublinhou que não têm respondido à procura e pediu mobilização de todos, entendimentos, debates e "pactos duráveis" para o setor.

PR de Cabo Verde pede mobilização de todos e propõe

"Temos de convergir na necessidade e na urgência de debates e reflexões que apontem caminhos e soluções para a melhoria contínua da prestação da Justiça em todas as áreas. Trata-se de projetar e propor pactos duráveis para a Justiça", afirmou Neves, na sua primeira intervenção enquanto chefe de Estado de Cabo Verde no ato solene de abertura do ano judicial 2021/2022, na cidade da Praia.

O Presidente da República enalteceu os ganhos do setor ao longo dos anos, mas notou que não têm traduzido num acompanhamento desejado do aumento das demandas e dos diversos conflitos de interesse existentes na sociedade cabo-verdiana.

Sublinhando que o maior problema do setor é a excessiva morosidade processual, entendeu que tem de ser atacada "rápida e eficazmente" com a concertação e mobilização de todos os atores judiciários e não judiciários relacionados, desde o Governo, parlamento, conselhos superiores, ordem dos advogados, universidades e investigadores.

"A disponibilidade para tanto e o empenho de todos os atores têm de ser genuínos e consequentes", prosseguiu o chefe de Estado, prometendo promover os entendimentos para ultrapassar os bloqueios e ter um sentimento de confiança e tranquilidade no sistema de Justiça.

Apesar de todos os reparos e da insatisfação, José Maria Neves disse que a Justiça em Cabo Verde "funciona globalmente", embora reconheça que, além dos poderes de auto-organização e autogestão, o poder judicial tem deveres de transparência e de informação aos cidadãos.

"Nenhum sistema de Justiça vive ou sobrevive indiferente ao grau de satisfação que as suas prestações suscitam na sociedade", sustentou, reforçando que a Justiça em Cabo Verde tem de ser o resultado do compromisso e do trabalho de todos e de cada um.

Neste sentido, considerou ser necessário canalizar todos os esforços para o fortalecimento do setor, com, por exemplo, aproveitamento das ferramentas tecnológicas disponíveis, que foram muito utilizadas no período da pandemia de covid-19.

"É preciso aproveitar a onda e acelerar a informatização dos tribunais a todos os níveis e digitalizar os processos e a sua tramitação", desafiou o mais alto magistrado da Nação cabo-verdiana, para quem é "tempo de agir e de tomar decisões".

Na maior solenidade do sistema e organizado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), mas que não foi realizado no ano passado, o Presidente da República falou ainda sobre a criminalidade organizada, entendendo que os seus agentes têm de ser "perseguidos e julgados sem vacilações".

Ainda sobre a Justiça, disse que deve ser vista como um argumento de desenvolvimento de Cabo Verde, sendo chamada para contribuir para um bom ambiente de negócios e potenciar a recuperação da atividade económica, abalada pela crise económica, pela seca e pela pandemia.

Em cerimónia realizada no Palácio da Justiça e perante os principais servidores do setor, corpo diplomático, entidades civis, religiosas, policiais e militares, o chefe de Estado reforçou ainda a necessidade de melhorar a capacidade de resposta dos Tribunais e de apostar na formação.

Também apelou no sentido de serem criadas condições ao funcionamento normal do serviço de inspeção judicial, por entender que a avaliação de desempenho dos juízes é aconselhável e "deve ser encarada como sendo prática salutar". A Semana com Lusa

Os artigos mais recentes

100% Prático

publicidade


  • Mediateca
    Cap-vert

    Uhau

    Uhau

    blogs

    Copyright 2018 ASemana Online | Crédito: AK-Project