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Guiné Bissau: PR diz que revisão da Constituição é uma iniciativa assumida pelos partidos políticos no Acordo de Conacri 15 Maio 2020

O Chefe de Estado afirmou hoje que a decisão da revisão da Constituição da República é uma iniciativa assumida pelos partidos políticos com assentos parlamentar no Acordo de Conacri e reiterada em Lomé /Togo em 2017.

Guiné Bissau: PR diz que  revisão da Constituição é uma iniciativa assumida pelos partidos políticos no Acordo de Conacri

Umaro Sissocó que falava após a tomada de posse dos membros da Comissão de Revisão Constitucional disse que há uma necessidade urgente de estabilização das instituições, o que passa, forçosamente, pela revisão da Constituição da República.

Adiantou que a lei magna do país constitui um obstáculo ao desenvolvimento socioeconómico e cultural do país..

Sissocó disse ainda que o projeto conta com a subscrição de um terço de deputados do MADEM-G15, PRS e APU-PDGB.

“Houve várias criticas de que não é da competência do Chefe de Estado, mas ninguém questionou sobre a competencia dos membros da Comissão,”frisou.

Revelou que vai integrar a Comissão uma outra equipa técnica que virá da CEDEAO para harmonização de alguns artigos.

Advertiu que a Guiné-Bissau não será refém de ninguém mesmo dele mesmo e prometeu que nenhuma instituição do Estado será bloqueada, frisando que, quem o fizer pagará as consequências.

O chefe de Estado garantiu que serão criadas todas as condições para a Comissão fazer seus trabalhos, condignamente.

Por sua vez, o Coordenador da Comissão recém-empossada disse que é impossível fazer os trabalhos da revisão num prazo de noventa dias, mas que esses tempo dá para fazer um esboço da revisão da CRGB, e que depois disso haverá discussões para a Comissão cumprir cabalmente a sua missão.

Questionado sobre as declarações de alguns juristas guineenses segundo as quais é ilegal a iniciativa do Presidente Sissocó de querer rever a lei magna do país, Carlos Joaquim Vamain respondeu que se há inconstitucionalidade que eles vão ao tribunal arguir a sua inconstitucionalidade.

A Comissão criada pelo Chefe de Estado para a revisão da Constituição é composta por nove elementos e tomaram posse seis e outros não por se encontrarem fora do país. Fontes: ANG/JD/ÂC//SG

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