“O Juiz, recorda-se, vinha exercendo desde 2017 o cargo de Presidente do referido órgão judicial, possuindo já um vasto currículo e experiência”, ressalta a nota remetida ao Asemanaonline.
A mesma fonte faz questão de referir que, conforme reza o artigo 223º da Constituição da República, o CSMJ é composto por nove membros, sendo um juiz designado pelo Presidente da República, quatro cidadãos de reconhecida probidade e mérito, que não sejam magistrados nem advogados, eleitos pela Assembleia Nacional e quatro magistrados judiciais eleitos pelos seus pares.
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