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PAICV considera que o Primeiro-ministro tem responsabilidade direta no chumbo da Resolução sobre as comemorações do Centenário de Amílcar Cabral 02 Novembro 2023

O PAICV (Oposição) considerou hoje, em reação à decisão dos deputados do MpD de reprovar o projeto de Resolução que visava proclamar «2024 Ano do Centenário de Amílcar Cabral», que « o Primeiro-ministro Ulisses Carreia e Silva, presidente do MpD (maioria), tem a responsabilidade direta na reprovação da referida iniciativa parlamentar».

PAICV considera que o Primeiro-ministro tem responsabilidade direta no chumbo da Resolução sobre as comemorações do Centenário de Amílcar Cabral

Em conferência de imprensa promovida para o efeito, o deputado Démis Lobo Almeida criticou que Ulisses Correia e Silva, por ação ou por omissão, permitiu que o Grupo Parlamentar do MpD materializasse o chumbo da proposta. Tudo em clara contradição com as afirmações que o PM vem fazendo de que apoia a Resolução da Comemoração do Centenário de Amílcar Cabral e que é preciso fazer paz com a nossa história e seus protagonistas, designadamente os nossos heróis nacionais.

O político do maior partido da oposição ressaltou que o próprio Governo, enquanto sujeito parlamentar, não se engajou minimamente na aprovação do projeto, tendo a ministra dos Assuntos Parlamentares, Janine Lélis, que representa o Governo no Parlamento, abandonado a Sala de Sessões, enquanto se fazia a discussão da proposta, seguida da votação da Resolução, isto numa clara demostração de "desrespeito" à figura de Amílcar Cabral.

Demis salientou, por outro lado, que o Chumbo da Resolução perpetrado pelo MpD, contrasta com o fato de Amílcar Cabral ser celebrado em vários países, de praticamente todos os continentes do Mundo.

"O MpD tenta, mas nunca conseguirá sanear a História de Cabo Verde, de África e da Humanidade, assim como, manifestamente, jamais conseguirá diminuir o papel absolutamente central que Amílcar Cabral desempenhou nos processos de independência e de autodeterminação de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, e de vários países africanos, e, com isso, no progresso da humanidade", desafiou.

Má fé e desrespeito à memória de Cabral

Para o conferencista, ao longo de todo o processo legislativo, o MpD mostrou a sua profunda má-fé e desrespeito pela memória e o legado universal de Amílcar Cabral.

"Começou por exigir que fossem retiradas do projeto de Resolução todas e quaisquer referências ao percurso e ao legado de Amílcar Cabral; não aceitou a constituição de Comissão Nacional para as Comemorações, que teria uma Comissão de Honra presidida pelo Presidente da República; não aceitou a instituição de um programa oficial das comemorações e não aceitou dotar as Comemorações de qualquer Orçamento", fundamentou.

Almeida disse ainda que o PAICV atendeu a estas "irrazoáveis" exigências, cedeu em todos estes pontos, na perspetiva de salvar o essencial. "Mesmo assim, o MpD, faltando com a sua palavra e os compromissos assumidos, voltou a fazer novas, desproporcionais e abusivas exigências: impôs que a Resolução fosse ainda mais minimalista, que não fizesse referência a qualquer simples convite a ou encorajamento a quaisquer entidades públicas ou privadas, no país ou na diáspora, para celebrarem o centenário de Amílcar Cabral e que o Projeto de Resolução apenas referisse que é proclamado ’2024 Ano do Centenário de Amílcar Cabral’, sem absolutamente mais nada", acrescentou .

Segundo o mesmo deputado, apesar "deste absurdo", o PAICV voltou a ceder, aceitando, por imposição do MpD, uma Resolução ultra minimalista.

Mas, mesmo assim, o MpD, prossegue a mesma fonte, depois de ter aceite o agendamento da Resolução em Regime de urgência, de ter imposto o esvaziamento da Resolução quase na totalidade, e de ter pedido quatro vezes para que o mesmo projeto de Resolução fosse retirado, alegadamente na perspetiva de se consensualizar o texto; deu o dito pelo não dito, trocou a palavra dada, por palavra não honrada, deixou cair a sua máscara e mostrou qual era a sua intenção desde o início das negociações: «chumbou, sem apelo nem agravo, o projeto de Resolução que, simplesmente, visava proclamar 2024 Ano do Centenário de Amílcar Cabral», afirmou.

Démis Lobo Almeida fez questão de realçar que «quem chumbou este projeto de resolução foram os Deputados do MpD e que todos os demais deputados da Assembleia Nacional, do Grupo Parlamentar do PAICV e do Grupo Político da UCID, votaram a favor».

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