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Países-Baixos: Futura rainha pode casar com pessoa de mesmo sexo, diz PM Rutte mas assusta-o a sucessão 14 Outubro 2021

O título a expressar autorização para um "casamento para todos", ou seja inclusivo para a união homossexual, pode soar estranho, dado que a princesa Amalia que em dezembro entra na maioridade não manifestou qualquer intenção matrimonial seja convencional ou não. Mas as palavras do chefe do governo entender-se-ão à luz da política da inclusividade na sociedade liberal neerlandesa.

Países-Baixos: Futura rainha pode casar com pessoa de mesmo sexo, diz PM Rutte mas assusta-o a sucessão

O casamento homossexual foi legalizado em 2001 nos Países-Baixos, mas ficou sub-entendido que a lei não se aplica à família real porque a princesa/o príncipe tem a obrigação de dar ao reino um herdeiro de sangue-azul.

A questão da "herança biológica" está sempre presente "nestas coisas da monarquia", tal como foi evocada por ocasião do 16º aniversário da princesa. Aos comentários negativos sobre a "figura rechonchuda" de Catharina-Amalia, a Casa Real emitiu um comunicado em que alegou que "a robustez" da jovem é fruto da "sua herança biológica".

Esta semana, o primeiro-ministro Mark Rutte, no parlamento e em resposta a uma pergunta por escrito do VVD, o seu partido, esclareceu que a/o soberana/o pode casar com uma pessoa do mesmo sexo.

"São situações em teoria, mas a rainha poderia casar com uma mulher", explicou Rutte. "O executivo entende que a/o soberana/o, no presente ou futuro, não tem de abdicar se quiser casar com uma pessoa do mesmo sexo".

Normas e valores de 2021

O questionamento de dois deputados do VVD ia no sentido de saber se as atuais restrições próprias do casamento real se compatibilizam com as "normas e valores de 2021".

O primeiro-ministro considerou contudo "assustadoramente complicada" a possibilidade de a sucessão real implicar a adoção ou a doação de esperma. "A Constituição Neerlandesa estabelece que a sucessão do rei ou rainha tem de ser por um "descendente legal", explicou Rutte.

O chefe do governo neerlandês disse à Dutch TV que embora a questão só se coloque em termos teóricos por enquanto, a decisão compete ao parlamento que tem de dar aprovação a todo o casamento real.

"Vamos atravessar essa ponte se tivermos de o fazer", rematou Mark Rutte.

Futura rainha vai para a universidade

A primogénita do rei Willem-Alexander desde que fez os dezasseis anos anda sob intenso escrutínio público. Um livro recente questionava o que aconteceria se a futura rainha fosse homossexual.

O mesmo questionamento já tinha — com grande escândalo de muitos — sido avançado no Reino Unido sobre o bisneto da rainha de Inglaterra e terceiro na ordem de sucessão. Mas o pai do menino, então de cinco anos, afirmou que "se algum dos [s]eus filhos for homossexual pode contar com o [s]eu total apoio".

A próxima etapa de vida da princesa real de ’Holanda’ não inclui o casamento, mas a entrada na universidade no próximo ano letivo.

A aproximar-se a maioridade, a questão de uma mesada régia impôs-se à princesa Catharina-Amalia. Mas a futura chefe de Estado escreveu em junho ao chefe do governo a recusá-la, em nome dum princípio ético: "Ainda não fiz nada" para o merecer.

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Fontes: BBC/Telegraaf.nl/ Relacionado: Futura rainha bisneta de ’Juliana de Holanda’ recusa mesada de 1,6 ME —"Ainda não fiz nada", 20.jun.021; Países-Baixos: Aniversário da futura rainha de Holanda — Amália fez 16 anos, 19.dez.019. Fotos (Getty): A carta de Amalia a Mark Rutte em junho a recusar uma mesada régia. A família real holandesa posa uma vez por ano para os fotógrafos (em 2019 pelo aniversário de Amalia e em 2020 pelos anos do rei). A questão teórica do casamento homossexual não é problema mas sim a sucessão dinástica, diz Rutte (o mais alto) na foto com a esposa (de azul) e a chanceler Merkel e esposo, estes a leste da questão sucessória.

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