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Parceiros internacionais promovem Fórum de Juízes de oito Países de Língua Portuguesa sobre integridade pública 22 Novembro 2018

Integridade, transparência e eficiência no domínio do judiciário são os temas centrais do Fórum de Juízes de Língua Portuguesa, que decorre a partir de hoje,21, prolongando-se até 24 deste mês, na AJURIS - Escola Superior da Magistratura, em Porto Alegre, Brasil. O evento visa unir os juízes dos países de língua portuguesa em torno de um compromisso de ética comum.

Parceiros internacionais promovem Fórum de Juízes de oito Países de Língua Portuguesa sobre integridade pública

O evento é para unir juízes de oito Países de língua portuguesa - Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste - em torno de um compromisso de ética comum. O encontro nasce de uma parceria entre o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. de Portugal, através do Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito nos PALOP e Timor-Leste (PACED) o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), a União Internacional de Magistrados (UIM), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Brasil (ENFAM) e a Associação dos Juízes de Rio Grande do Sul (AJURIS), salienta a organização em comunicado.

Segundo a ordem dos trabalhos , os primeiros dois dias do encontro são reservados aos integrantes do PACED, projecto financiado pela União Europeia e pelo Camões, I.P., cuja intervenção se centra na melhoria do ambiente legal e da organização administrativa, no fortalecimento das capacidades institucionais e na actualização dos procedimentos operacionais, bem como no reforço da cooperação regional, com vista à afirmação e consolidação do Estado de direito nos PALOP e Timor Leste, e à prevenção e luta contra a corrupção, o branqueamento de capitais e a criminalidade organizada, em particular, o tráfico de estupefacientes.

Refere-se ainda que durante estes dias serão organizadas e dinamizadas oficinas temáticas pela maior escola de juízes brasileiros, a ENFAM, e pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), através da Rede Global de Integridade Judicial, magistrados, membros de conselhos judiciais, entre outros, para fornecer assistência aos judiciários no fortalecimento da integridade judicial e na prevenção da corrupção no sistema de justiça”.

Já, no dia 23 realiza-se uma conferência internacional aberta aos integrantes do PACED, mas também a todos os juízes e à comunidade jurídica brasileira, em geral, coordenada pela Associação de Juízes de Rio Grande do Sul (AJURIS), que focará temas relevantes. São os casos de poder judicial, organização do judiciário, independência, ética, deontologia e responsabilidade judiciais ou o combate à corrupção, em torno de um ideal partilhado de integridade, transparência e eficiência.

Ética e desafios

O último dia do evento culmina com apresentação das conclusões e uma proposta de elaboração de um compromisso ético dos juízes pertencentes ao espaço da CPLP.
Assim, os organizadores deste encontro pretendem reafirmar a aposta liderante na defesa de uma política de integridade plena dos sistemas judiciais, assumindo um modelo de tolerância zero para com comportamentos corruptivos.

“O evento abre portas à partilha de boas práticas e ao intercâmbio de experiências profissionais entre magistrados judiciais, fomentando a criação de redes colaborativas dentro da comunidade jurídica unida por uma língua comum, mas também pela proximidade dos esquemas constitucionais e de diversos institutos jurídicos”.

Celso Lobo

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