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Parlamentares santomenses encontram-se em Cabo Verde para trocas de experiências em matéria de Paridade e da VBG 10 Dezembro 2019

Uma delegação composta por sete deputados da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe encontra-se em Cabo Verde, a partir desta segunda-feira, 09, para uma visita de cinco dias. Tudo com o objetivo de colher experiências do Parlamento de Cabo Verde sobre a fiscalização parlamentar, com destaque para a Lei da Violência Baseada no Género, a recente Lei da Paridade aprovada e a análise da proposta de Orçamento de Estado de 2020 na perspetiva do género.

Parlamentares santomenses encontram-se em Cabo Verde para trocas de experiências em matéria de Paridade e da VBG

A delegação de São Tomé e Príncipe integra sete parlamentares: duas Deputadas da Rede das Mulheres Parlamentares, a Presidente da Rede, Cristina Maria Fernandes Dias, e a Deputada Bilaine Carvalho Viegas de Ceita. Faz parte ainda da mesma comitiva a Presidente da 5ª Comissão Especializada Permanente para o Género, Deputada Filomena Sebastião Santana Monteiro D’Alva, três Deputados da 2ª Comissão Especializada Permanente para o Orçamento, (Deputados Arlindo Ramos, Maiquel Jackson do Espírito Santo e Jamiel Joana Segunda), e um assessor Parlamentar da 2ª Comissão, Alcino Quaresma Afonso.

Ao longo dos cinco dias dias da visita desta delegação a Cabo Verde, estão previstos encontros de trabalhos com as Comissões Parlamentares que tiveram maior intervenção no processo de elaboração da Lei de Paridade, uma proposta do PAICV que foi aprovada pela Assembleia Nacional de Cabo Verde no passado 31 de Outubro de 2019 por unanimidade. Um momento considerado de “histórico” para o país, sobretudo por parte do Primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, e parlamentares do MpD, PAICV e UCID.

Para a fonte deste jornal, com apenas um mês após a aprovação desta lei, os Deputados e as Deputadas São-tomenses têm a oportunidade de ouvir os seus pares cabo-verdianos sobre a condução deste processo, que teve um desfecho bem sucedido em prol da paridade. Aliás, segundo um comunicado remetido a este jornal, querem inteirar-se sobre o processo da elaboração da Lei de Paridade Cabo-verdiana e a fiscalização do parlamento de Cabo Verde em relação à Lei da Violência Baseada no Género.

Conforme a mesma fonte, esta atividade, prevista no Plano de Trabalho Anual de São Tomé e Príncipe para 2019 e no quadro do Pro PALOP-TL ISC, tem como objetivo o reforço das capacidades dos Parlamentos para assegurar a fiscalização parlamentar eficaz da gestão das finanças públicas nos PALOP-TL.

É de salientar que, contribuindo de igual forma para a implementação da “Estratégia Nacional de Luta contra a Violência baseada no Género”, a União Europeia (EU) assinou com São Tomé e Príncipe, a 04 de Dezembro de 2018, a Convenção de Financiamento do projecto “Luta contra a desigualdade e iniquidade em matéria de género, contra a violência doméstica e dirigida às mulheres e meninas”. O diploma é co-financiado pela UE e Camões, I.P., num montante 2,55 milhões de euros.

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