A ministra reagia, nesta segunda sessão plenária de Fevereiro, iniciada hoje, à declaração política do PAICV, que na voz do seu deputado e vice-presidente da bancada parlamentar disse que o País tem “perdido terreno” em matéria de robustez da sua democracia e da salvaguarda da integridade das esferas de liberdades civis e políticos dos seus cidadãos.
O PAICV sustentou a sua posição com o facto de Cabo Verde ter se mantido na 32ª posição no Índice de Democracia, caindo do 2º para o 3º lugar no grupo de países em África, sendo considerada uma democracia imperfeita, em 167 Estados independentes e dois territórios.
“A declaração política do PAICV quer a todo o custo ferir o maior activo de Cabo Verde que é a democracia. Temos um partido do arco do poder, que teve e tem muitas responsabilidades no País, entretanto, faz uma declaração política, tendo em vista a regozijar com uma leitura enviesada que faz de dados sobre a classificação da democracia de Cabo Verde”, acusou Filomena Gonçalves.
Segundo a governante, a democracia é o “maior regime” que existe no mundo até ao momento e que cabe a todos defendê-la, onde quer que esteja, sublinhando que o relatório sobre o índice da democracia reflecte o “impacto negativo” da pandemia da covid-19 na democracia e na liberdade em todo o mundo pelo segundo ano consecutivo, sendo que Cabo Verde mantém-se na mesma posição, não tendo sido “beliscado nenhum dado”, conforme o mesmo documento.
“Em relação à corrupção e nepotismo em Cabo Verde, essa classificação é divido a dois processos, fundamentalmente: Fundo do Ambiente e Novo Banco. Felizmente, que este Governo, desde 2016, tomou medidas activas e enérgicas para pôr cobro a esta situação, começando com o empoderamento de Tribunal de Contas para fazer fiscalização concomitante e sucessiva”, frisou.
No primeiro período de dia de hoje no Parlamento, houve tempo para outras questões gerais, nomeadamente relacionadas com investimentos no sector da pesca e a situação de segurança dos pescadores e peixeiras na região Santiago Norte e outras ilhas, a situação da agricultura e pecuária na ilha de São Nicolau e a qualidade de vida da população do município do Paul e Santo Antão.
Os deputados do PAICV e do MpD também endereçaram palavras de conforto às famílias dos três pescadores do município de Santa Cruz, interior da ilha de Santiago, que se encontram desaparecidos no mar.
A segunda sessão plenária de Fevereiro, que acontece de 23 a 25 do corrente, foi antecipada de uma sessão solene especial de boas-vindas ao presidente da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe, Delfim das Neves, que se encontra de visita a Cabo Verde.