Jaime Monteiro fez esta declaração durante uma conferência de imprensa convocada para fazer o balanço das jornadas parlamentares para preparar a primeira sessão do mês de Maio.
“Em boa hora a oposição propôs o debate com o vice-primeiro-ministro, Olavo Correia. Ontem o Governador do Banco de Cabo Verde deu boas novas à Nação sobre a política monetária e macroeconómica do País”, disse, completando que “os números falam por si”.
Os dados revelam que, apesar da conjuntura externa pouco favorável, o desempenho da economia nacional ficou marcado por um crescimento histórico, superando os níveis pré-pandémicos, disse Monteiro, referindo que o Produto Interno Bruto (PIB) em volume cresceu, em 2022, 17,7 por cento (%) o que se compara com a expansão registada em 6,6%, em 2021.
Nas suas declarações, Jaime Monteiro afirmou que este debate com Olavo Correia, que também é ministro da Finanças e do Fomento Empresarial, enquadra-se na dialética política essencial à democracia entre o Governo e a oposição e que se deve fazer no Parlamento e nunca “sequestradas ou retiradas por outras instituições do poder”.
Questionado para quem estava a enviar este recado, respondeu: “Qualquer instituição que tenta desviar… Pode ser a Presidência da República, pode ser outra instituição. Só que o Governo responde perante o Parlamento”.
Além do debate com Olavo Correia, os deputados irão debater a Proposta de Lei que procede à segunda alteração da Lei que aprova o Código Geral Tributário e a Lei que regula o Sistema de Planeamento do Desenvolvimento Regional e Local.
Sobre esta segunda, disse Jaime Monteiro que se trata de mais uma medida de política que traduz a visão que está plasmada no Programa do Governo e Moção de Confiança 2021-26 sobre o desenvolvimento do Poder Local no sentido de melhorar a qualidade das cidades, das vilas e das localidades e promover a coesão territorial alicerçadas no quadro do desenvolvimento e crescimento sustentável de Cabo Verde. A Semana com Inforpress