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Parlamento: Líder da bancada do PAICV classifica Programa do Governo de “vago” e “aquém das promessas de campanha” 12 Junho 2021

O novo líder Parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição) considerou, hoje, que o Programa do Governo é “vago” e que “não explica que medidas serão adoptadas” para “combater os enormes desafios” do País. João Baptista Pereira avisou que o sentido de voto do PAICV em relação à moção de confiança vai depender dos esclarecimentos que o Governo fornecer, das metas estabelecidas e dos compromissos assumidos com os cabo-verdianos - não revelou se vai apresentar uma monção de censura ao Governo «gordo» de Ulisses Correia e Silva.

Parlamento: Líder da bancada do PAICV classifica Programa do Governo de “vago” e “aquém das promessas de campanha”

O novo timoneiro parlamentar dos tambarina falava à imprensa, na Cidade da Praia, no balanço da jornada parlamentar de preparação para a primeira sessão plenária da VIII Legislatura, marcada para segunda-feira, 14, onde vai ser apreciado e aprovado o Programa e a Moção de Confiança do novo Governo de Ulisses Correia e Silva, a ser suportado pelos 38 deputados do MpD na Assembleia Nacional.

“Não contém muitos dos compromissos eleitorais assumidos nas últimas eleições e está desajustado com o contexto, não apresenta caminhos para o País sair da crise e não aponta caminho para o crescimento económico”, notou, segundo a Inforpress, o líder da bancada parlamentar do maior partido da oposição em Cabo Verde.

Segundo João Baptista Pereira, o Programa do Governo “não explica as soluções” que serão adoptadas para os transportes aéreos em Cabo Verde, quando o País “continua numa situação de grave vulnerabilidade” em ligações domésticas, “com consequências gravosas” a nível das “economias locais”.

“Não consta também as reformas estruturais que o País precisa para reduzir o peso da máquina pública e libertar recursos financeiros para a economia, de modo a que possa haver uma justa distribuição de poderes entre as ilhas”, ajuntou João Baptista Pereira, considerando que este programa “está aquém das promessas” feitas durante a campanha eleitoral.

Para o líder parlamentar do PAICV, este Programa do Governo foi “repescar algumas ideias” do documento anterior e “coloca de lado os compromissos não cumpridos” em matéria de regionalização, despartidarização da administração pública e “dos tais aviões e barcos prometidos ao País”.

“Enfim, temos um programa ligeiro com um conjunto de enunciados e boas intenções, sem, contudo, apresentar metas claras do que os cabo-verdianos podem esperar para os próximos cinco anos de governação”, notou, conforme a mesma fonte, o líder parlamentar do PAICV.

Moção de confiança a um fio com a bancada do MpD dividida

Entretanto, João Baptista Pereira avançou que o sentido de voto do PAICV em relação à moção de confiança vai depender dos esclarecimentos que o Governo prestar, das metas estabelecidas e dos compromissos assumidos com os cabo-verdianos. Mas não revelou se a oposição pretende avançar ou não com uma moção de censura ao novo governo de Ulisses Correia e Silva.

É que o «executivo gordo de 28 membros» pode estar a um fio, já que a bancada parlamentar do MpD ficou dividido com o chumbo da candidatura de Orlando Dias a vice-presidente do parlamento, a exclusão de Mircéia Delgado da Mesa da Assembleia Nacional e a derrota da candidatura de Emanuel Barbosa à liderança da bancada do mesmo partido. Ou seja, havendo dois votos contra da bancada do MpD e abstenção das oposições (PAICV, UCID) o programa e a moção de confiança ao Governo da X Legislatura não passarão - um eventual chumbo do executivo provocaria novas eleições gerais em Cabo Verde. Aliás, Orlando Dias ameaçou retaliações por ter sido traído por colegas, avisando que poderá haver consequências políticas imprevisíveis. Revelou inclusive uma lista de pelo menos 10 «traidores», no governo e na bancada parlamentar do MpD.

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