ACTUALIDADE

A SEMANA : Primeiro diário caboverdiano em linha

AN: Problema dos transportes inter-ilhas domina o período de questões gerais 12 Outubro 2018

O problema de transportes inter-ilhas dominou esta manhã o debate parlamentar, com o deputado do PAICV João do Carmo a declarar suspeita de que o Governo fará a adjudicação directa deste serviço a um grupo estrangeiro.

AN: Problema dos transportes inter-ilhas domina o período de questões gerais

João do Carmo, que falava no período de questões gerais, afirmou, segundo a Inforpress, que recentemente este Governo não tem tido visão para nenhum sector e disse temer que os transportes marítimos possam vir a ser comparados com o destino que este executivo deu à política dos transportes aéreos.

“Sabemos que o concurso lançado por este Governo está nos seus últimos dias, o prazo legal vai terminar, sabemos que este concurso foi um autêntico fiasco e tememos que o Governo pegue na lei e faça a adjudicação directa pós concurso a um grupo de estrangeiros, exactamente como fizeram com os transportes aéreos”, afiançou o deputado.

Segundo o mesmo, o seu partido sempre defendeu que os armadores nacionais devem ter toda a atenção do Governo no sentido de estes desenvolverem e investirem nas suas armações.

“Sempre foi o que defendemos. E nós vamos lutar até ao fim neste sentido deste Governo olhar para os armadores nacionais”, ajuntou o eleito do PAICV, realçando que o seu partido está com medo do rumo que os transportes marítimos estão a tomar.

O deputado do MpD, Carlos Monteiro, classificou de infeliz a intervenção de João do Carmo, por colocar em causa um concurso que ainda está a decorrer. Monteiro disse que nos últimos 15 anos da sua governação o PAICV não conseguiu nada em termos de transportes aéreos, por isso o país está na situação como está.

“Para relembrar quando entramos no Governo a ilha do Maio tinha 25 dias sem transporte marítimo e é graças a este Governo que se está a fazer um esforço enorme que, por exemplo, as ilhas do Maio e de São Nicolau, embora hoje com dificuldades, estão a ter cobertura marítima”, regozijou-se, referindo que o “mercado é exíguo e todos os concursos em Cabo Verde são sempre difíceis”, por isso, há que ter responsabilidades e esperar o desfecho dos concursos sem estar a “lançar suspeições e farpas de uma forma tão irresponsável.”

O líder da UCID, António Monteiro, juntou a sua voz com a de João do Carmo, referindo que fez várias intervenções na casa parlamentar relativamente aos transportes marítimos, ao concurso internacional que o Governo lançou chamando a atenção para o Know how (experiência) nacional.

“É claro que o Governo tem a prorrogativa de encontrar, com base na lei, as melhores soluções que eles entendem ser para o país, mas penso que não seria de todo aceitável a adjudicação directa colocando de fora os nossos armadores que tem vindo a sustentar este país”, defendeu António Monteiro, para depois fazer uma homenagem ao velejador São-vicentino “Topad” (António da Cruz) falecido recentemente na Suíça.

Em resposta, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Fernando Elísio Freire, defendeu que está claro que o PAICV quer trazer a “estratégia do medo”, sem nenhum tipo de razão porque “desmantelou os transportes marítimos em Cabo Verde com políticas erradas”, o país ficou com “transportes intermitentes, por vezes sem transportes”, e com “várias ilhas de Cabo Verde completamente isoladas”.

“Como é que pode haver suspeição se se está a cumprir a lei? A lei que está a ser cumprido é o decreto-lei nº 16/2015 de 10 de Março que Regula as Bases da Concessão e de Exploração de Servido Público de transportes marítimos inter-ilhas”, referiu Elísio Freire, considerando que o deputado João do Carmo “fez a maior crítica possível ao governo de José Maria Neves” porque disse que “a lei é intransparente, que os cabo-verdianos estão de fora e que não se está a cumprir a lei”.

Sustentou o governante que é a lei de 2015 que reserva uma percentagem para as empresas cabo-verdianas, que fala no serviço público exclusivo, que diz que se pode fazer perfeitamente o concurso e que se deve ter exclusividade do concurso.

Entretanto, ajuntou, a lei de 2015 dizia que 25 por cento (%) era de empresas de direito cabo-verdianas, mas este Governo colocou uma “nuance importante”, dizendo que essas empresas devem ser nacionais, ou seja, de Cabo Verde.

Ainda durante esta manhã, o grupo parlamentar do PAICV, através do deputado eleito pelo círculo da Europa, lembrou em jeito de homenagem o produtor e activista cultural cabo-verdiano Rui Machado que faleceu em Lisboa. Na mesma linha o líder parlamentar do MpD também rendeu homenagem a Rui Machado e ao velejador Topad, refere a Inforpress.

Os artigos mais recentes

100% Prático

publicidade



Mediateca
Cap-vert

blogs

Copyright 2018 ASemana Online | Crédito: AK-Project