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Partidos cabo-verdianos reconhecem situação difícil e pedem serenidade e diálogo 18 Novembro 2021

Os dois maiores partidos cabo-verdianos (MpD e PAICV) reconheceram hoje a situação difícil por que passa o país, derivada da pandemia de covid-19, e pediram serenidade e diálogo sobre aspetos do Orçamento do Estado para 2022 e a situação económica.

Partidos cabo-verdianos reconhecem situação difícil e pedem serenidade e diálogo

As posições foram assumidas por representantes do Movimento para a Democracia (MpD, no poder) e do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição) após encontros separados com o Presidente da República, José Maria Neves, que está a auscultar os partidos políticos no âmbito do Orçamento de Estado para 2022 e sobre a situação económica do país.

O primeiro partido a ser recebido foi o MpD, cuja secretária-geral, Filomena Delgado, começou por sublinhar a situação difícil a nível internacional e também em Cabo Verde, pedindo um "ambiente favorável" à discussão e aprovação da proposta do Orçamento do Estado para o próximo ano.

Muitas questões estão sobre a mesa, nomeadamente a perda de receitas pelo país, pagamento da dívida pública e aumento do IVA de 15 para 17%, caso o Governo não consiga a moratória por parte de credores para o perdão de dívidas.

"Mas há um esforço geral e um apelo a todos os partidos políticos com assento parlamentar para que, num ambiente de serenidade, muita tranquilidade, se discuta o Orçamento de Estado e se vejam as melhores soluções para o país", pediu Filomena Delgado.

Questionada se o apelo tem a ver com o facto de pelo menos um deputado do MpD ter ameaçado votar contra o orçamento caso se concretize o aumento do IVA, a secretária-geral do partido governante que suporta politicamente o Governo disse que não acredita que deputado do seu partido faça isso.

"Penso que lendo, estudando o orçamento, vendo as condições do país, todos terão de fazer um esforço que o país tenha o seu orçamento para que não estejamos de situação de instabilidade. Nós acreditamos e confiamos que Cabo Verde tem todas as condições para apresentação do Orçamento do Estado", afirmou.

O presidente interino do PAICV, Rui Semedo, disse ter registado "com satisfação" a perspetiva do chefe de Estrado de estar atento aos problemas do país, sobretudo aos impactos da crise, mas também ao caminho que tem que ser percorrido para o país enfrentar com sucesso a situação.

"Todos, o Governo, a maioria, a oposição, a sociedade de uma maneira geral, têm que encontrar a melhor solução que sirva os interesses do país", afirmou o político, manifestado também "abertura muito grande" para um "diálogo profundo" sobre o quadro em que o país vive.

Mas para isso, pediu ao Governo para colocar em cima da mesa todos os dados e informações sobre o quadro orçamental, para o partido poder estar em igualdade de circunstâncias, avaliar e dar a contribuição em soluções que melhor sirvam o país neste momento.

Entre os dados e informações que o PAICV espera que o Governo coloque em cima da mesa, Rui Semedo apontou, por exemplo, a dívida pública, dossiês importantes em setores como os transportes bem como as propostas e compromissos para o futuro.

"Para podermos todos colaborar na melhor solução", afirmou o presidente interino do maior partido da oposição cabo-verdiana, que quer ainda que o Governo explique aos cabo-verdianos o que é realmente está na origem do possível aumento do IVA a partir do próximo ano.

Depois dos dois maiores partidos cabo-verdianos, o chefe de Estado ouviu, via videoconferência, o presidente da União Cabo-verdiana Independente e Democracia (UCID), António Monteiro, que está em São Vicente.

Na terça-feira, também após ser recebido pelo Presidente da República, o primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, disse que o Orçamento de Estado para 2022 é "um dos mais difíceis" da história do país, pedindo, por isso, compreensão pelo momento.

"Estamos ambos imbuídos de um espírito positivo, que é fazer um bom combate na frente sanitária, económica e social, para criarmos as condições para que o país se possa manter e, ao mesmo tempo, haver a retoma da atividade económica e do emprego e da melhoria das condições de vida das famílias cabo-verdianas", garantiu o chefe do Governo.

A proposta de lei do Orçamento de Estado de Cabo Verde para o próximo ano está orçada em cerca de 73 mil milhões de escudos (660 milhões de euros), menos 2% face ao orçamento em vigor.

Prevê um crescimento entre 3,5% e 6%, para fazer a ponte entre a pandemia e a retoma económica, depois das previsões entre 6,5% e 7% este ano, e da forte recessão económica de 14,8% em 2020, por causa dos efeitos da pandemia da covid-19.

Já a inflação deverá situar-se entre 1,5% e 2%, o défice orçamental ainda negativo (- 6,1%), dívida pública de 150,9% do Produto Interno Bruto (PIB) e taxa de desemprego a reduzir para 14,2%, depois de 14,5% nos últimos dois anos.

A Semana com Lusa

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