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Pediatra obtém justiça, com ofensora condenada — Prisão por usar ofensas raciais é exceção 02 Dezembro 2021

Em Portugal, uma mulher foi condenada a indemnizar em 1.500 euros o médico pediatra que insultou no hospital de Loures em 2018. Francesa de 34 anos foi condenada, dois dias antes, a seis meses de prisão por "ofensas racistas" contra a funcionária dum supermercado. O tribunal correcional de Thonon, no sul de França impõe-lhe ainda a obrigação de completar uma formação de cidadania e a interdição de se aproximar do lugar dos factos. Destacou-se no Brasil o caso da passageira de 39 anos detida por insultos contra um rapaz e namorada dentro dum autocarro em São Paulo. "O coitado do moço começou a chorar, dava p’ra ver as lágrimas".

Pediatra obtém justiça, com ofensora condenada — Prisão por usar ofensas raciais  é exceção

Em julho de 2018, Daniela Domingos insultou o pediatra Pedro Costa que iria tratar da filha bebé nas Urgências do Hospital de Loures por ser negro e exigiu um "médico branco". A queixa foi feita, o caso investigado e a acusação formalizada.

O julgamento "por injúria e difamação agravadas" teve início em 14 de abril e foi finalizado agora, com o tribunal a condenar a ofensora a pagar ao ofendido uma indemnização de 1500 euros.

O tribunal contudo não atendeu o pedido do médico ofendido por uma indemnização de 15.000 euros.

Em França, o vídeo que circula nas redes sociais há semanas, desde junho, mostra a cliente "branca" do supermercado (foto) a insultar a funcionária de 49 anos com ofensas de teor racista.

Segundo o online ouest-france.fr, esta segunda-feira, 5, o magistrado Bruno Badré requereu dez meses de prisão, seis dos quais em prisão efetiva, para castigar "as agressões que prejudicam a nossa convivência e fragilizam o pacto social que é o fundamento da nossa sociedade".

"A minha cliente foi humilhada e atingida na sua dignidade. As injúrias de cariz racista atingiram-na como balas e levarão muito tempo a cicatrizar", explicou o advogado da ofendida em conferência de imprensa à saída do tribunal.

Segundo expressou o advogado da agressora, que conseguiu atenuar a pena da sua cliente para prisão domiciliar com pulseira eletrónica, "empolou-se este caso porque teve um excesso de exposição mediática" e daí "esta condenação para servir de exemplo".

"A mulher começou a gritar do nada, disseram testemunhas do caso brasileiro que se tornou uma exceção pelo facto da detenção.

A mulher que já parecia "transtornada", dirigiu-se ao rapaz que conversava com a namorada: "Macaco. Macaco fedorento. Tu não presta, tu é preto da senzala. Crioulo fedido. Tira os óculos e vai catar papelão, vagabundo!".

Um dos passageiros filmou parte da ação. No vídeo, "a mulher, com a máscara no queixo, gesticula de forma agressiva e fala uma série de ofensas contra o rapaz". "A mulher começou a gritar do nada. Ela estava no fundo do ônibus [autocarro] e parece que, quando viu o casal, começou a xingar do nada", comentou uma testemunha do caso. "A esposa do moço tentou argumentar, mas a mulher começou a xingar ela de vagabunda também".

Os passageiros então começaram a discutir com a mulher, que gritava descontroladamente. "Em determinado momento, ela tentou descer, mas foi impedida pelo casal agredido, que se colocou no corredor, diante dela, e pediu ao motorista para parar" o veículo.

Quando a polícia militar chegou, o casal contou o que havia acontecido. A versão foi corroborada pelos passageiros e a mulher foi levada para o 1º DP de Praia Grande, onde acabou presa em flagrante, acusada de injúria racial.

Um caso de esquizofrenia

A família da mulher pede desculpas ao casal agredido e explica que a mulher agora presa sofre de esquizofrenia. Tinha desaparecido de casa no sábado de manhã e no domingo uma prima dela tinha publicado nas redes sociais sobre o seu desaparecimento.

Também uma amiga da mulher agora presa relatou ao UOL que ela sofre de esquizofrenia, diagnosticada há mais de 10 anos.

"Trabalhávamos juntas, ela fazia parte do nosso grupo de quatro amigas, éramos muito unidas. Mas aí de repente ela começou a ficar estranha, violenta, já não parecia mais a mesma", narrou Katia Cândido de Lima, 39 anos, amiga há mais de 20 anos da agressora.

A promotora de vendas Katia Cândido de Lima revelou ao UOL que ficou "muito abalada" quando "assist[iu] ao vídeo da confusão" gerada pela amiga no transporte coletivo.


Família lamenta

"Nós lamentamos imensamente pelas ofensas que o casal recebeu da minha irmã, foi muito grave. Dizem que o rapaz até chorou. Mas ela é doente...", afirmou ao UOL a auxiliar administrativa Jaciane Macedo, que está a ajudar os pais a resolver a situação da acusada. "Meus pais são idosos, minha mãe tem 79 e meu pai, 80. E a minha irmã mora com eles. Mas eles não têm mais condições de cuidar dela, por isso estou ajudando".

A auxiliar administrativa revelou que a irmã sempre foi muito calma, alegre. Há 10 anos, porém, começou a apresentar sintomas de depressão. "Com o tempo, foi se agravando, ela foi se tornando violenta, descontrolada. Ela tem prontuário [principal documento que orienta médicos e outros profissionais na prestação de cuidados de saúde] no CAPS-Centro de Atenção Psicossocial de Praia Grande, ela é paciente deles há muito tempo. E, infelizmente, não é a primeira vez que se envolve em confusão por causa da esquizofrenia".

Jaciane afirma que, além da doença mental, agora tem de ajudar a irmã com as questões legais do crime de injúria racial, pelo qual responde em liberdade. O sistema social desfalcado desde 2018 não pode resolver o facto de que "[...] ela não pode mais conviver em sociedade, não está no seu juízo. Mas não temos como pagar uma clínica, então estamos buscando alguma instituição que possa nos ajudar. Temo pela saúde dela e também pela segurança das pessoas. Se ela fugir novamente, não sabemos no que pode se meter".

Fontes: JN.pt/AFP/Globo. Fotos (AFP): 1. Pediatra indemnizado. 2. Supermercado apresentou queixa contra cliente que insultou caixeira. 3. A foto que uma familiar colocou nas redes sociais em 11 de abril, em busca da irmã de Jaciane.

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