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Passageiros aéreos não podem ser considerados como de alto risco 03 Dezembro 2020

As novas recomendações europeias para os passageiros aéreos, divulgadas esta quarta-feira, 02, indicam que estes não devem ser considerados como de alto risco de propagação da Covid-19, salientando que as medidas em vigor na aviação minimizam os riscos.

Passageiros aéreos não podem ser considerados como de alto risco

Conforme noticia a Agência Lusa, as recomendações publicadas pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) e pela Agência Europeia para a Segurança da Aviação (EASA) destacam que as medidas adotadas na aviação, nomeadamente a renovação do ar, minimizam a possibilidade de transmissão durante as viagens. Defendem, por isso, que os passageiros devem ser tratados da mesma forma como qualquer outra pessoa que não tenha tido contacto direto com alguém infetado pela Covid-19, não devendo ser “estigmatizados”.

Por outro lado, com a doença disseminada em todo o território da União Europeia (UE) e Reino Unido, as recomendações divulgadas esta quarta-feira destacam que o maior risco é o da transmissão comunitária e a relacionada com viagens nacionais.

Ainda, segundo a mesma fonte, as diretrizes para os testes Covid-19 e a quarentena de passageiros aéreos indicam ainda que os Estados-membros devem sempre aceitar os seus próprios nacionais e cidadãos da União Europeia (UE) e os seus familiares residentes no seu território, e devem facilitar o trânsito rápido através dos seus territórios.

“No que respeita a testes e quarentenas dos viajantes, as diretrizes publicadas pelo ECDC e EASA indicam serem "medidas apropriadas para atrasar a importação numa área em que o vírus SARS-CoV-2 ainda não está a circular ou quando um país ou uma região conseguiu diminuir os níveis de Covid-19 para quase zero", cabendo a avaliação aos Estados-membros”, cita a Lusa.

Refira-se que perante o atual cenário de prevalência da pandemia na UE, as duas entidades europeias consideram que os testes e a quarentena têm um impacto limitado na redução do risco de propagação, particularmente no que diz respeito a viagens entre áreas de risco semelhante ou quando se passa de áreas ”verdes” menos arriscadas para áreas “laranja” ou “vermelhas” com maior prevalência da doença”.

Um cenário em que um regime de testes e quarentena pode ser útil é o de deslocações de uma zona de incidência extremamente elevada - muito além do limiar "vermelho" mais baixo de 50 casos por 100.000 habitantes - para outra zona "vermelha" com uma taxa de infeção muito mais baixa ou para qualquer zona "laranja" ou "verde, escreve a Lusa.

Seja qual for o cenário, essas entidades europeias recomendam que os passageiros devem ser tratados da mesma forma que os residentes locais e estar sujeitos aos mesmos regulamentos ou recomendações que se aplicam à população local, destacam ainda as diretrizes, publicadas conjuntamente pelo ECDC e pela EASA, a pedido da Comissão Europeia.

De ressaltar que a pandemia de Covid-19 já provocou, pelo menos, 1.468.873 mortos resultantes de mais de 63,2 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP, citada pela Lusa.

Em Portugal, já morreram 4.577 pessoas dos 300.462 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde. A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de Dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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