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Pediatras acusam EUA de torturar imigrantes menores do México 03 Janeiro 2021

O tratamento que o Governo dos Estados Unidos dispensa aos menores imigrantes na fronteira do país com o México é "compatível com a tortura" como é definida em acordos multilaterais, defendeu, esta sexta-feira, um grupo de pediatras.

Pediatras acusam EUA de torturar imigrantes menores do México

Conforme a Agência Lusa, a posição, publicada num documento no Diário Oficial da Academia Norte-Americana de Pediatras, garante que a definição de tortura contra crianças é semelhante à forma como o Governo do Presidente cessante, Donald Trump, trata os menores imigrantes detidos por tentarem entrar no país, especialmente no que diz respeito a separar os menores dos seus pais.

A proibição da tortura, especialmente contra crianças, faz parte dos Acordos de Genebra e da Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis (CAT, na sigla inglesa), Desumanas ou Degradantes, lembra o grupo de pediatras, sewgundo a mesma fonte.

Os médicos não hesitam em afirmar que o tratamento das crianças na fronteira com o México "cumpre os três critérios da tortura", segundo o CAT e o Estatuto de Roma. Desde logo, o tratamento "inflige intencionalmente graves dores ou sofrimentos físicos e/ou psicológicos" às crianças, sendo que o trauma acontece com o "consentimento e/ou aquiescência das autoridades" e que "não só é intencional como tem uma finalidade específica, como a coerção, a intimidação, a punição e/ou a dissuasão", referem, citado pela Lusa.

Sobre este último ponto, o grupo de pediatras lembra que o objetivo da política de "tolerância zero", lançada em 2018 pela Administração Trump, incluía a separação das crianças das suas famílias para dissuadir os migrantes ilegais de tentarem entrar no país.

Os médicos também lembraram que muitas crianças foram mantidas em "condições insalubres e perigosas" e que, desde 2018, pelo menos sete menores morreram sob custódia das autoridades ou imediatamente após serem libertados.

Como resultado desse tratamento, acusam os médicos, as crianças mostram "comportamentos traumáticos internalizados e regressivos", que resultam em "transtorno de ansiedade generalizada, depressão, transtorno de stresse pós-traumático e tentativas de suicídio". E tudo isso "patrocinado pelo Estado e dirigido pelo Presidente dos Estados Unidos", denunciam, conforme escreve a nossa fonte, sublinhando que segundo o grupo de pediatras, "mitigar esse trauma exigirá anos de tratamento e intervenções intensas".

Convém ainda, salientar que no último exercício fiscal, 30.557 menores, sobretudo da região da América Central, que viajaram sem a companhia dos pais ou de um tutor legal, foram detidos na fronteira. “A este número, juntam-se mais 52.230 pessoas detidas quando entraram ilegalmente no país em grupos familiares (um adulto acompanhado de pelo menos um menor)”, cita a Lusa.

Além disso, milhares de crianças foram separadas dos seus pais na fronteira por ordem da Administração Trump e, apesar de uma ordem judicial de 2018 ter obrigado à sua reunificação, mais de 600 menores ainda não conseguiram juntar-se aos seus pais. Por tudo isso, os autores do artigo pedem aos pediatras e aos profissionais de saúde infantil que tomem medidas para "parar e prevenir a tortura de crianças migrantes na fronteira" através da investigação e divulgação das más atuações dos políticos nesta questão.

Ainda, segundo a mesma fonte por outro lado, pedem à Academia Norte-Americana de Pediatras que emita uma declaração política contra a tortura infantil e contra a separação de famílias de migrantes, e que interponha um processo contra os Estados Unidos na Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

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