“Significa que se a empresa que explora não respeita as medidas definidas que são estes impactos e as medidas mitigadoras, evidentemente que a licença poderá ser suprimida. Não é o caso, nós temos estado a fazer fiscalização através da Direcção Nacional do Ambiente”, explicou Gilberto Silva.
Relativamente à queixa dos moradores mais próximos da pedreira, que se mostram incomodados com a poeira e ruídos, que classificam de “autêntico atentado à saúde pública”, o governante admitiu haver “problemas a combater” a nível do ambiente, mas que “não se pode optar por afectar a economia cabo-verdiana com a não exploração de inertes”.
“É conciliar os interesses que conta. Como isto se faz? De forma objectiva! Há uma entidade que avalia o estudo de impacto ambiental. Há uma outra que homologue, nenhuma licença de exploração de inertes é emitida sem um estudo do impacto ambiental. No caso até é a mesma entidade que avalie o estudo do impacto ambiental que também outorga as licenças, a Direcção Nacional do Ambiente”, esclareceu.
Aos moradores, sublinhou que a fiscalização no caso da pedreira de São Flipe “funciona plenamente” pelos técnicos no terreno, mediante uma norma, ressaltando que a pedreira em questão não está localizada nas proximidades das casas, e que se assim fosse não estaria licenciada.
“Antes da exploração o proprietário fez um estudo do impacto ambiental, submeteu à avaliação da Direção Nacional do Ambiente e após declaração do impacto ambiental foi homologada pelo ministro. A licença foi emitida com base num impacto ambiental devidamente avaliada”, elucidou o governante.
A Semana com Inforpress
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