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’Personae non gratae’: Erdogan ameaça expulsar embaixador dos EUA e mais 09 que pediram libertação do opositor Kavala 24 Outubro 2021

Os embaixadores da Alemanha, Canadá, Dinamarca, Estados Unidos, Finlândia, França, Noruega, Nova-Zelândia, Reino Unido e Suécia — visados num discurso inflamado de Erdogan na quinta-feira, 21 — tinham em comunicado conjunto na segunda-feira, 18 apelado ao "esclarecimento justo e rápido do caso" do empresário Osman Kavala "que acumula perto de quatro anos de detenção" e ainda "sem acusação formal".

’Personae non gratae’: Erdogan ameaça expulsar embaixador dos EUA e mais 09 que pediram libertação do  opositor Kavala

O presidente turco voltou no sábado, 23, a enfatizar que o "indecente" apelo dos dez embaixadores é motivo para "deixarem o país", já que "não conhecem nem compreendem a Turquia".

A iniciativa dos dez embaixadores — que indignou Erdogan — levara já o ministro turco dos Negócios Estrangeiros, Mevlüt Cavusoglu, a convocá-los na manhã seguinte, terça-feira, 19, para expressar que o poder em Ancara considera "inaceitável" a sua intromissão nos assuntos internos turcos.

Legal? A expulsão de diplomatas "personæ non gratæ" (cuja permanência passou a ser indesejável") está prevista no artigo nono da convenção de Viena de 1961 e completada em 1963 no capítulo das relações diplomáticas. Um membro em missão diplomática pode ser sem motivo e intempestivamente declarado "persona non grata", o que pode conduzir tanto à sua convocação quanto à sua expulsão do país da acreditação.

OZ-Osman Kavala. Foi em 2013 que o governo do presidente Erdogan acusou como "desestabilizador da unidade nacional" turca o empresário e mecenas Osman Kavala, "figura destacada da sociedade civil".

OZ acabou em outubro de 2017 condenado e encarcerado, pelo apoio que deu às manifestações antigovernamentais conhecidas como "Movimento de Gezi".

Em dezembro de 2019, o TEDH, tribunal europeu dos Direitos Humanos, na pronúncia sobre o caso Kavala condenou a atuação "política" da Justiça turca e exigiu a "libertação imediata" do detido sem acusação, então com 62 anos.

A segunda detenção de OZ chegou dois meses depois, em fevereiro de 2020, acusado pela "participação no golpe de Estado de 2016".

Fontes: SCMP/Le Monde/BBC. Fotos (AP) Erdogan e o seu crítico Osman Kavala.

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