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Plano Detalhado de Chã das Caldeiras já foi aprovado pela Assembleia Municipal de Santa Catarina do Fogo 11 Abril 2018

Com o total apoio e financiamento do Governo, a Câmara Municipal de Santa Catarina já conta com um Plano Detalhado para o Ordenamento de Chã das Caldeiras. O documento final, elaborado em parceria com o Ministério das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação e o Instituto Nacional de Gestão do Território, mediante a consultoria e apoio da Gesplan, foi apresentado, discutido e aprovado na recente sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Santa Catarina do Fogo, contando com a aprovação na íntegra dos deputados municipais.

Plano Detalhado de Chã das Caldeiras já foi aprovado pela Assembleia Municipal de Santa Catarina do Fogo

Seguindo os normais procedimentos legais, o Plano Detalhado de Chã das Caldeiras segue para ratificação da Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, Eunice Silva, para posteriormente ser publicado no Boletim Oficial.

De referir que o mencionado Plano foi apresentado à população de Chã das Caldeiras e foi objeto de uma consulta pública que decorreu de 29 de Novembro de 2017 a 29 de Janeiro de 2018.

Conforme a fonte deste jornal, o Plano Detalhado de Chã das Caldeiras tem como objetivo primordial planear e ordenar a mesma povoação, dotando-a de infraestruturas necessárias para minimizar o risco e criando as condições mínimas de habitabilidade e segurança para os residentes ao sopé do vulcão activo local, cuja última erupção distribuiu por completo a parte habitacional.

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