OPINIÃO

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Pobreza, desigualdade e clima: As opções que definem a nossa época 06 Junho 2021

A nossa resposta coletiva à pobreza, à desigualdade e às alterações climáticas será a definição das escolhas da nossa época. Os desafios são imensos, exigindo novas abordagens tanto nos países em desenvolvimento como nas economias avançadas.

Por David Malpass*

Pobreza, desigualdade e clima: As opções que definem a nossa época

A pandemia da COVID-19 atingiu mais duramente as pessoas mais pobres e mais vulneráveis dos países em desenvolvimento, agravando a desigualdade e exacerbando os desafios já existentes - sistemas de saúde insuficientes, défices de educação, rendimentos estagnados, conflitos e violência crescentes, contratos de dívida mal selecionados e alterações climáticas. Infelizmente, os atrasos no início do processo de vacinação nos países em desenvolvimento estão a aprofundar a desigualdade global e a colocar em risco centenas de milhões de pessoas idosas e vulneráveis.

Além dos danos imediatos derivados da pandemia, a COVID-19 está a deixar cicatrizes duradouras: crianças perderam a escolaridade vital e os programas de nutrição e vacinação infantil relacionados, empresas que entraram em colapso com a perda de capacidades profissionais, as poupanças e os ativos que foram esgotados e o endividamento excessivo, estão a deprimir o investimento e a impedir que sejam feitas despesas sociais urgentes.

O Banco Mundial avançou rapidamente para ajudar os países a responder em três etapas - 1) programas de saúde de emergência em 112 países no início da crise, 2) avaliações da prontidão para a vacinação concluídas em mais de 140 países até ao final de 2020, e 3) operações de financiamento e entrega de vacinas contra a COVID-19 que atingirão valores de até US$4 mil milhões em 50 países até meados do ano. A Corporação Financeira Internacional, o nosso braço para o desenvolvimento do sector privado, está a ajudar a aumentar o fornecimento de vacinas e equipamentos de saúde críticos.

Uma vacinação amplamente disponível é o melhor investimento para fortalecer a recuperação, e tenho instado repetidamente os países com abastecimentos suficientes de vacinas para que as libertem o mais rapidamente possível para os países em desenvolvimento com programas de entrega em vigor.

Além dos programas de vacinação, estamos a trabalhar para concentrar o nosso financiamento e a nossa experiência em programas com impacto que salvarão vidas e meios de subsistência, enquanto apoiamos o desenvolvimento verde, resiliente e inclusivo. O mundo em desenvolvimento precisa de um crescimento sustentável com uma base suficientemente ampla e forte para tirar centenas de milhões de famílias da pobreza, e que integre ao mesmo tempo o desenvolvimento e o clima.

Para ajudar os países a atingir as metas relacionadas com o clima, o Grupo Banco Mundial irá comprometer pelo menos 35% do nosso financiamento nos próximos cinco anos - totalizando US$100 mil milhões - para apoiar os investimentos relacionados com as alterações climáticas dos países em desenvolvimento. Mais importante do que o montante gasto são os resultados. Para satisfazer as necessidades atuais, parte do nosso financiamento para as alterações climáticas será utilizado para esforços de "mitigação" com grande impacto para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa (GEE), particularmente por grandes emissores.

Olhando para o futuro, pelo menos metade do nosso financiamento total relacionado com as alterações climáticas será para esforços de "adaptação" com grande impacto, para ajudar os países a prepararem-se para os efeitos climáticos nocivos. O nosso foco na adaptação reconhece a realidade de que as alterações climáticas atingem mais duramente os países mais pobres, mesmo que a sua contribuição para as emissões de GEE seja mínima. Uma das nossas ações imediatas é ajudar os países com as suas contribuições determinadas nacionalmente (CDNs) e planos de desenvolvimento a longo prazo com baixo teor de carbono. Os países têm abordagens muito variadas ao alinhamento de Paris, e é importante que os seus esforços para o clima maximizem o impacto tanto nas emissões de GEE como numa adaptação bem-sucedida.

Para além da desigualdade, muitos dos países mais pobres estão a fazer face a encargos de dívidas recorde que cobram taxas de juro elevadas, mesmo quando as taxas nas economias avançadas se mantêm perto de zero. Mesmo antes da pandemia, metade de todos os países com baixos rendimentos encontrava-se numa situação de endividamento ou com alto risco de endividamento. Quando a pandemia nos atingiu, pedi o alívio da dívida dos países mais pobres, começando com uma moratória imediata do serviço da dívida. A Iniciativa para a Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI) do G20 proporcionou um alívio temporário a 43 países que puderam adiar cerca de US$5,7 mil milhões em pagamentos do serviço da dívida entre maio e dezembro de 2020, sendo possíveis novos adiamentos de pagamentos de US$7,3 mil milhões na primeira metade de 2021. O alívio foi menor do que o previsto porque nem todos os credores participaram na iniciativa - estes credores não participantes continuaram a cobrar milhares de milhões de dólares em pagamentos de juros e capital durante a crise - e porque os países devedores também terão que fazer os pagamentos suspensos, mais os respetivos juros, quando o período de suspensão terminar em dezembro de 2021.

Em abril, o G20 anunciou um quadro comum sob o qual os países com encargos da dívida insustentáveis poderiam obter uma posição de dívida moderada. Trabalhando com o FMI, apoiámos a sua implementação, mas muitos dos contratos de dívida soberana celebrados nos últimos anos contêm disposições que dificultam as análises e reestruturações da dívida, incluindo a constituição de garantias, cláusulas de não divulgação e impedimentos a um tratamento comparável. A história mostra que os países que não são capazes de se libertarem do peso da dívida não crescem e não conseguem obter reduções duradouras da pobreza.

O desequilíbrio das políticas para o estímulo fiscal e monetário é outro importante fator que contribui para a desigualdade, tanto dentro dos países como entre eles. O estímulo fiscal e as medidas de apoio relacionadas com a COVID estão concentradas nas economias avançadas, e estes esforços não estão a ajudar as pessoas no mundo em desenvolvimento. Podemos ver isto com o aumento dos preços - impulsionado pela procura nas economias avançadas - mesmo quando a insegurança alimentar atinge enormes faixas da população pobre do mundo. A política monetária global sofre de um desequilíbrio ainda maior porque a compra de títulos do banco central e a regulação do crédito direcionam recursos apenas para as instituições mais seguras e sofisticadas, em detrimento de outros mutuários.

A nossa resposta coletiva à pobreza, à desigualdade e às alterações climáticas será a definição das escolhas da nossa época. Os desafios são imensos, exigindo novas abordagens tanto nos países em desenvolvimento como nas economias avançadas. O Grupo Banco Mundial está dedicado a ajudar os países a alcançarem uma mudança construtiva e um desenvolvimento sustentável enquanto trabalhamos com os sectores público e privado para cumprir a nossa missão principal de aliviar a pobreza e impulsionar a prosperidade partilhada.
— -
*Presidente do Grupo do Banco Mundial

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