Legislativas 2021

A SEMANA : Primeiro diário caboverdiano em linha

Polémica: Líder do PAICV denuncia violação da lei eleitoral e de proteção de dados com a suposta campanha ilegal através de telemóveis e pede a intervenção urgente da CNE 18 Abril 2021

A polémica está instalada no dia das eleições. Num post que acaba de publicar na sua página de facebook, a líder do PAICV e candidata a Primeira-ministra nas eleições gerais deste domingo, denuncia a violação do Código Eleitoral por pessoas de uma suposta candidatura que está a fazer campanha eleitoral ilegal com apelo ao voto, através de mensagens envidas por telemóveis, violando o direito à privacidade e a lei que garante a segurança dos dados pessoais dos cidadãos. Janira Hopffer Almada pede a imediata intervenção das autoridades competentes, com destaque para a Comissão Nacional de Eleições (CNE), no sentido de averiguar e responsabilizar supostos autores de tais práticas que podem manchar o acto eleitoral de hoje e o processo democrático cabo-verdiano.

Polémica: Líder do PAICV denuncia violação da lei eleitoral e de proteção de dados com a suposta campanha ilegal através de telemóveis  e pede a intervenção urgente da CNE

«Estamos a receber, nestas últimas horas, muitos alertas e chamadas de pessoas que, num misto de revolta e de repúdio, estão a denunciar as mensagens e as chamadas que têm recebido, através dos seus telemóveis, com apelo ao voto numa determinada Candidatura», denuncia JHA.

Segundo alerta, os autores de tais práticas, supostamente ligadas à candidatura de Ulisses Correia e Silva, estão a criar uma situação grave no dia das eleições, violando a lei eleitoral e de proteção de dados pessoais dos cidadãos. «Estamos perante uma situação de grave violação do direito à privacidade e de atropelo grosseiro à Lei que garante a segurança dos dados pessoais dos cidadãos. Tudo indica que a Candidatura do MPD, liderada por Ulisses Correia e Silva, esteja a ter acesso privilegiado e ilegítimo a Bases de Dados, para contactar as pessoas, para fazer campanha, depois do período legal, que terminou ontem (dia 17). Estamos a falar de Base de Dados, que faculta os números de Telemóveis», precisa.

Diante desta situação, a presidente do PAICV adverte que as Entidades e/ou o Operador que gerem essa Base de Dados deveriam tratar todas as Candidaturas de igual forma. «E o Governo, que tem na sua posse e gestão a Base de Dados do Cadastro Social Único, deveria tratar de forma responsável as informações privilegiadas que tem das pessoas em situação de dificuldades».

Ainda no post referido, Janira Hopffer Almada alerta que «esta Campanha Eleitoral está a revelar o verdadeiro carácter de quem nos governa e que não olha a meios para atingir os seus objectivos».

A líder do PAICV e candidata a Primeira-ministra nas eleições deste domingo termina, apelando a intervenção urgente das autoridades. «Esperamos que as Autoridades (designadamente a Comissão Nacional de Eleições) actuem rapidamente para garantir a igualdade no tratamento das Candidaturas e responsabilizar aqueles que violam, desta forma grosseira e inadmissível, o Código Eleitoral e a Lei que regula o acesso a dados dos cidadãos», lê-se no post que vimos referindo.

Os artigos mais recentes

100% Prático

publicidade


  • Mediateca
    Cap-vert

    Uhau

    Uhau

    blogs

    publicidade

    Newsletter

    Abonnement

    Copyright 2018 ASemana Online | Crédito: AK-Project