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Polémica/Mercado do Coco: Francisco Carvalho acusa o Tribunal de Contas de associar-se a outros órgãos da República para atacar a Câmara Municipal da Praia 02 Agosto 2022

A polémica está instalada com o presidente da Câmara da Praia a acusar, hoje, o Tribunal de Contas de associar-se a outros órgãos da República para atacar a autarquia da capital, ao recusar o pedido de auditoria ao processo de construção do Mercado do Coco. Uma infra-estrutura, considerada «como o maior elefante branco na história de Cabo Verde», que foi edificada na Capital no tempo em que o atual Primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva era presidente da Câmara da Praia - conheceu uma derrapagem na ordem dos 300 por cento em relação ao seu orçamento inicial e nunca foi concluída.

Polémica/Mercado do Coco: Francisco Carvalho acusa o Tribunal de Contas de associar-se a outros órgãos da República para atacar a Câmara Municipal da Praia

O Tribunal de Contas é uma instituição da República e num país democrático, uma instituição da dimensão do Tribunal de Contas deve exercer a sua função com isenção e com imparcialidade”, referiu, segundo a Inforpress, Francisco Carvalho, para quem “é tremendamente estranha” a justificação do TC, segundo a qual, a Câmara não tem competência, pois o edil praiense considera que está em causa “um problema público evidente”.

Considerando que o “Mercado de Coco neste momento como o maior Elefante Branco da história de Cabo Verde, com 10 anos só para ser iniciado”, com sucessivas “mudanças de projecto e derrapagem de 300 por cento”, Carvalho disse que isto “é um sinal muito grave para o estado da democracia cabo-verdiana”.

Neste momento, para nós, isto representa uma grande preocupação. O Tribunal de Contas agora associa-se a outros órgãos da República, para em conjunto, em simultâneos, de uma forma combinada, atacarem a Câmara Municipal da Praia”, observou Francisco Carvalho.

Suposto ataque com inspecções e democracia em causa

O Edil manifestou, por outro lado, a sua indignação, por entender que passaram 12 anos sem uma única inspecção à CMP, mas que de referente a autarquia da capital já vai na quarta inspecção (durante a sua gestão).

Segundo ainda a Inforpress, o Tribunal de Contas, disse Carvalho, juntou-se a outras instituições – a Inspecção-geral das Finanças, Autoridades Responsável pelas Aquisições Públicas e o do Ministério da Coesão territorial, para “atacar uma Câmara que também foi eleita em democracia”, razão pela qual manifestou a sua preocupação pelo “silêncio conivente dos fazedores de opinião, intelectuais, académicos e da comunicação social”.

O que está em causa é a própria democracia, é a recusa, por parte do Governo, por parte do MpD, este movimento associativo de instituições da República para atacarem uma Câmara Municipal. Isto é extremamente grave”, lamentou.

O presidente do Tribunal de Contas, João da Cruz Silva, esclareceu hoje que não compete à Câmara Municipal da Praia pedir auditoria ao processo de construção do mercado do Coco, mas sim apenas ao parlamento, refere a fonte deste jornal. Antes de assumir o referido cargo, João da Cruz Silva foi presidente da Assembleia Municipal de Tarrafal de Santiago na lista do MpD (poder).

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