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Polémica/São Vicente: “Município não compactua com arrogantes e malfeitores” – Augusto Neves 11 Mar�o 2022

O presidente da Câmara Municipal de São Vicente acusou hoje os vereadores da oposição de não terem trabalhado durante todo este tempo de mandato e assegurou que não compactua com “arrogantes e malfeitores”.

Polémica/São Vicente:  “Município não compactua com arrogantes e malfeitores” – Augusto Neves

Augusto Neves teceu estas considerações em conferência de imprensa hoje, no Mindelo, para reagir a declarações dos vereadores do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) e a União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID), que, na terça-feira, 08, também em conferência de imprensa, exigiram a anulação de deliberações tomadas em sessão feita de “forma sorrateira”.

Augusto Neves disse que estes vereadores que “entraram na câmara municipal anunciando o título doutores” e que São Vicente tem a câmara municipal com “mais doutores por metro quadrado, decepcionaram”, porque “o município jamais se compadece de arrogantes e malfeitores”

“Chegaram cá com toda a arrogância, pretensões e vaidade, mas não fizeram absolutamente nada”, criticou, adiantando que os eleitos da oposição tiveram uma “grande surpresa”, porque “pensavam vir negociar terrenos e arrumar as suas vidas”, mas “ficaram no vazio”.

Segundo a mesma fonte, os cinco vereadores da oposição, dois do PAICV e três da UCID, “tiveram azar” porque “encontraram uma equipa séria e preocupada” com a população da ilha.

Augusto Neves argumentou ainda que há “questões importantes” a serem decididos, entre os quais o uso do Fundo de Ambiente, que já está disponível, para aquisição de equipamentos de saneamento, e mesmo a asfaltagem do anel de ligação Ribeira de Julião – Ribeira de Craquinha, mas que estão a ser “emperrados” pelos vereadores da oposição.

Estes e outros pontos, asseverou, constavam de cinco sessões camarárias convocadas neste ano de 2022, mas que não aconteceram porque os eleitos da oposição não aprovaram a agenda de trabalhos.

Ademais, estes vereadores “profanam” que a situação da câmara está mal, mas recebem, segundo a mesma fonte, “caladinhos os salários e outras regalias todos os meses”.

“Já que a maior parte deles recebe dois salários, da câmara e da instituição de origem, então seria de bom-tom doarem um deles ao município ou a instituições de caridade”, acusou Neves.

Quanto à sessão em causa, Augusto Neves considerou que os eleitos estão a dar “informações erradas e maldosas” para enganar a população e, por isso, é “mentira” que, a reunião realizada num domingo, a 02 de Janeiro último, tenha sido feita de “forma sorrateira”.

A sessão, ajuntou, foi convocada para o dia 30 de Dezembro de 2021, mas os vereadores da oposição não compareceram na reunião convictos que a sessão não iria ser realizada.

“Mas, a lei é clara e diz que quando não se pode fazer a reunião por falta de quórum, convoca-se a reunião 48 horas depois com o mínimo de 1/3 e foi isso que aconteceu”, afiançou, admitindo ser prática noutras câmaras de Cabo Verde e no exterior haver sessões depois das 18:00 e nos fins-de-semana.

Na reunião realizada a 02 de Janeiro aprovou-se, segundo Augusto Neves, os pontos constantes da agenda, como a eleição do representante para a Zona Económica Especial Marítima – São Vicente (ZEEM-SV), que foi proposto por um vereador, a transferência de uma verba de uma rubrica para outra e também doacções que foram recebidas e depois ratificadas pela câmara municipal.

O presidente lembrou ainda que já houve maiorias relativas na câmara municipal, mas que “trabalharam sem problemas”, contudo, reiterou, os vereadores actuais do PAICV e da UCID “só sabem exigir direitos e a palavra dever não está nos seus dicionários”.

Questionado ainda sobre o Fórum Pensar São Vicente, realizado em Janeiro último, que parecia ter consenso de todos, o autarca asseverou que o evento só teve “sucesso” devido a colaboração do presidente e dos funcionários da câmara municipal.

Augusto Neves respondeu ainda à denuncia dos vereadores de que ainda não assinou o memorando de entendimento do ano passado, argumentando que o documento foi assinado “há mais três meses”, mas decidiu reter o documento devido às questões relatadas e porque os vereadores “querem competências do presidente”.

Vereadores da UCID e PAICV pedem anulação de sessão camarária feita de “forma sorrateira”

Conforme escreveu a Inforpress, os vereadores da UCID e do PAICV na Câmara Municipal de São Vicente exigiram, no dia 8, no Mindelo, a anulação de deliberações tomadas em sessão feita de “forma sorrateira” e aguardam reações de entidades.

Os representantes municipais da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID) e do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) fizeram a denúncia numa conferência de imprensa realizada, no mesmo dia, no hall da entrada da Câmara Municipal de São Vicente, porque o presidente, segundo o porta-voz Anilton Andrade, deu ordens para se fecharem as salas.

Segundo a mesma fonte, também o presidente Augusto Neves está a tentar impô-los uma sessão realizada no último dia 02 de Janeiro, segundo dia do ano e num domingo.

Ademais, ajuntou, uma reunião organizada, “à socapa” e com o propósito de o presidente deliberar sobre “assuntos importantes e polémicos” da vida municipal, entre estes, “nomear um amigo político” para a administração da Zona Económica Especial Marítima de São Vicente (ZEEMSV) e que “já tinha sido chumbado numa outra sessão da câmara” e ainda fazer uma transferência de verbas no orçamento do município no valor de “mais de 97 milhões de escudos”.

Por outro lado, a sessão, di-lo o vereador, teve como pretexto ratificar doações “desconhecidas da maioria dos vereadores”.

“A intenção do senhor presidente era aprovar essas deliberações só com os vereadores do MpD [Movimento para Democracia], tanto é que não há registo áudio da sessão e uma acta duvidosa”, denunciou Anilton Andrade, para quem a sessão foi convocada de “forma sorrateira”, sem esclarecimento prévio se seria mesmo num domingo ou se havia algum erro na marcação da data.

Devido a estes constrangimentos, os vereadores dos dois partidos da oposição pedem a anulação das deliberações com base no Estatuto dos Municípios, que diz que “são nulas as deliberações municipais tomadas sem quórum ou sem os votos da maioria legalmente estabelecida”.

“Significa que ele não pode deliberar com apenas os vereadores do MpD, que são minoria na câmara municipal”, reiterou, adiantando que por causa desse “impasse” ainda não foi realizado nenhuma sessão camarária neste ano, o que coloca a edilidade numa “situação financeira difícil”.

O vereador assegurou que a situação já foi denunciada à Assembleia Municipal de São Vicente, ao ministro do Mar, enquanto tutela da ZEEMSV, e ao Tribunal de Contas e agora aguardam reacções com esta denúncia pública.

Questionado sobre a sessão da assembleia municipal que foi cancelada na semana passada por desentendimento quanto ao relatório de actividades e na qual o presidente da câmara municipal acusou vereadores dos dois partidos de não trabalharem, Anilton Andrade confirmou que a conferência não foi feita para esse fim, mas o relatório é “pobre” por até agora não terem condições para trabalhar.

“Sendo que os vereadores não têm autonomia para fazer muita coisa, o relatório é como é”, advogou, acrescentando que o documento também não passou pela câmara municipal.

Ademais, segundo a mesma fonte, o memorando de entendimento que formularam em 2021 para encontrar consensos, foi assinado pelos vereadores, mas até agora não foi assinado por Augusto Neves, pelo que “não produz efeitos práticos”.

A Semana com Inforpress.

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