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Polémica com ultimato à SG da UNTC-CS: Sindicatos exigem que seja anulada a suspensão da filiação e convocado CN para analisar a crise interna 24 Junho 2019

A polémica está finalmente instalada. A Secretária-geral da UNTC-CS tem um prazo de 30 dias para anular a comunicação de suspensão da filiação que fizera aos quadros sindicatos – SICOTUR (Sal), STIF, SISCAP e STAPS, estes da Praia - e convocar, nos termos dos estatutos da organização, uma reunião do Conselho Nacional (CN) para analisar a situação da crise interna por que passa a mesma central sindical. Este ultimato dado à Joaquina Almeida consta de um abaixo-assinado de 15 de Maio, subscrito por nove sindicados filiados na referida organização, a que o ASemanaonline teve acesso agora.

Polémica com ultimato à SG da UNTC-CS: Sindicatos exigem que seja anulada a suspensão da filiação  e convocado CN para analisar a crise interna

«Esgotado o prazo acima referido, caso não forem satisfeitas as nossas exigências, fica (SG) desde já avisada que teremos de: a)Suspender de imediato o pagamento das nossas quotas de filiação; b)Deixar de lhe reconhecer condições e legitimidade para exercer as funções de Secretária-geral e agir em conformidade com os estatutos e a lei para repor a legitimidade no funcionamento da UNTC-CS», avisa os sindicatos subscritores do mencionado documento.

O abaixo-assinado propõe que para a Ordem do dia da reunião do Conselho Nacional deverá, entre outros assuntos, constar a eleição de um novo Presidente da Mesa desse órgão, na sequência da morte do jurista José Luís Fonseca que o vinha presidindo. Os subscritores do documento pedem ainda a análise da decisão em causa e a situação de todos os sindicatos com quota da filiação em atraso –não apenas dos quadro sindicatos referidos que foram notificados – e um profundo debate sobre a actual situação de crise interna da UNTC-CS, com a adoção de medidas que se impõe.

Segundo a mesma fonte, é público e notório que que seja qual for o órgão (Comissão Permanente ou Secretariado Nacional) que tenha tomado a medida de suspender os quadros sindicatos, fê-la com a usurpação de poderes e violando de forma flagrante os estatutos da UNTC-CS. É que, conforme fundamenta o abaixo-assinado, trata-se de uma matéria da exclusiva competência do Conselho Nacional (alínea a) do artigo 31º dos Estatutos), sendo inútil e pura perda de tempo tentar agora justificar o injustificável.

«É igualmente público que alguns desses Sindicatos tomaram a iniciativa de ir negociar com a Central Sindical a regularização da sua situação, tendo os mesmo iniciados, desde Janeiro deste ano, o pagamento efectivo das suas quotas, ficando a aguardar a posterior decisão do Conselho Nacional, no que concerne aos atrasados», lê-se no documento.

Crise com cooperação de Luxemburgo suspensa e apoio para reunião do CN

Os nove sindicatos subscritores do documento manifestam-se ainda preocupados com a crise que se vive no seio o da UNTC-CS, na sequência da decisão da ONG-OGBL de Luxemburgo de mandar suspender o projecto da construção do Centro de Formação Profissional na Praia. « A crise que se vive no seio da UNTC-CS, que era até agora interna, ganhou uma dimensão externa e tornou-se muito mais grave com a recente noticia, divulgada na imprensa, de que a ONG-OGBL, de Luxemburgo, suspendeu o projecto de cooperação, relativo à construção do «Centro de Formação Sindical e Profissional em Cabo Verde», no valor de um milhão de euros ( mais de 110 mil contos)».

Num outro abaixo-assinado, Os mesmos sindicados solicitam à ONG-OGBL para que não suspenda e mantenha de pé o projeto referido, tal como havia sido concebido e socializado entre a anterior liderança da UNTC-CS e OGBL. Dizem disponibilizar-se «para participar em todos as actividades que vierem a ser realizadas para ONG-OGBL, no âmbito do referido projecto e solicitam que para as mesmas seja também convidado e envolvido o ex-SG Júlio Ascensão Silva, pessoa que, desde o início, esteve envolvido neste processo».

Diante de toda esta crise por que passa a Central, os subscritores do abaixo-assinado de 15 de Maio defendem que, se já era antes urgente a convocação de uma reunião do CN - órgão máximo da UNTC-CS entre os Congressos – com a presença de todos os seus membros eleitos democraticamente no VII Congresso da UNTC-CS, esta proposta torna-se neste momento inadiável e urgente.

« Os sindicatos filados na UNTC-CS já fizeram saber, publicamente, de que estão na disposição de comparticipar, nos mesmos moldes em que o faziam nos mandatos anteriores, para viabilizar a reunião do Conselho Nacional», faz questão de realçar o documento referido.

Além dos quadro referidos sindicatos suspensos da UNTC-CS, o abaixado-assinado de 15 de Maio que vimos citando é subscrito por mais cinco sindicatos da mesma central: Sindicato de Metalomecânica, Transportes e Comunicações –SIMETEC (S.Vicente), Sindicato de Indústria, Comércio e Serviços –SICS (S.Vicente), Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública –SINTAP (S.Vicente), Sindicato dos Transportes, Comércio e Administração Pública –SINTCAP ( Sal), Sindicatos Livre dos Trabalhadores de Santo Antão –SLTSA.

SG propõe encontro com União de S.Vicente

Entretanto, ao fecho desta edição o ASemanaonline apura que a Secretária-geral da UNT-CS já convocou a União dos Sindicatos de S.Vicente, filiada na mesma central, para um reunião no dia 28, na ilha, para analisar a situação em causa.

Já no dia 10 Joaquina Almeida tinha solicitado um encontro idêntico com o Sindicato Livre dos Trabalhadores de Santo Antão, mas o convite foi declinado – desconhece-se por ora outra data proposta.

No tocante à União dos Sindicatos de Santiago, cujos mais representativos como STIF, SINDEP e SISCAP que têm a filiação suspensa por causa da quota em atraso, não está ainda convocada qualquer reunião com a SG da União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde – Central Sindical.

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