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Polémica sobre Amílcar Cabral como figura do Estado: Deputado Emanuel Barbosa volta à carga para rebater a posição do SG do MpD Miguel Monteiro 03 Maio 2019

A polémica em trono da figura de Amílcar Cabral continua a dar que falar, com o deputado do MpD Emanuel Barbosa a rebater as críticas relativas às suas declarações de que considerar Amílcar Cabral uma figura do Estado é “um exagero”. Em nota de imprensa, o deputado insurge-se sobretudo contra o seu colega Miguel Monteiro, Secretário-geral do MpD, que anunciou que o partido se demarca dos pronunciamentos de Barbosa. «Miguel Monteiro deve se lembrar que tem emitido opiniões pessoais sobre temas polémicos, nomeadamente de cariz religioso discriminatório sobre LGBT e nunca o partido veio ao terreiro se demarcar das suas posições», protestou Emanuel Barbosa.

Polémica sobre Amílcar Cabral como figura do Estado: Deputado Emanuel Barbosa volta à carga para rebater a posição do SG do MpD Miguel Monteiro

A acreditar no teor das trocas, tudo aponta que o caso vai fazer correr muita tinta. Segundo analistas, pode inclusive ter algumas consequências políticas – Emanuel pode perder influência como vice-presidente da bancada ventoinha, cuja eleição de um novo líder, em substituição de Rui Figueiredo que deve ser promovida a cargo de Embaixador, pode acontecer dentro em breve.

Em reacção às declarações do SG do MpD, Emanuel Barbosa replicou que não fez insulto nenhum à figura de Amílcar Cabral. «Quanto a mim, este debate não carecia de demarcação e não entendi muito bem do quê é que o Miguel Monteiro se de marca de um debate à luz do que é o comando constitucional relativamente a uma matéria que carece de clarificação».

O deputado vai mais longe, ao defender que o debate referido por ele aberto não carecia de qualquer demarcação por parte do MpD. «Quanto a mim, este debate não carecia de demarcação e não entendi muito bem do quê é que o Miguel Monteiro se demarcou, pois, não houve insulto nenhum à sua figura (Cabral). Pura e simplesmente, abri um debate à luz do que é o comando constitucional relativamente a uma matéria que carece de clarificação».

Barbosa contesta que Miguel Monteiro ficou por dizer se concorda que, em linha com a Constituição da República, a única figura do Estado cuja foto deva estar afixada na nossa administração pública seja a do Presidente da República - isto é, se não devia ser assim quando foi Pedro Pires Presidente da República e agora com Jorge Carlos Fonseca, ocupando o Palácio do Platô.

O parlamentar ventoinha questiona que Miguel Monteiro devia ainda esclarecer a opinião pública se defende uma revisão constitucional para acomodar a prática actual que não tem enquadramento jurídico-constitucional.

Referindo-se a um outro caso polémico despoletado pelo SG do MpD, Emanuel Barbosa indaga porque o partido não se demarcou da posição alegadamente discriminatória assumido por Miguel Monteiro sobre LGBT.«Miguel Monteiro deve se lembrar que tem emitido opiniões pessoais sobre temas polémicos, nomeadamente de cariz religioso discriminatório sobre LGBT e nunca o partido (MpD) veio ao terreiro se demarcar das suas posições», avisou.

Tentativa de reenquadramento da declaração

Conforme a nota da imprensa a que o ASemanonline teve acesso, Emanuel Barbosa explicou que, no passado dia 29 de abril, fez uma publicação no facebook a propósito do enquadramento legal/constitucional ou falta dele para a afixação de fotografias de pessoas que não sejam figuras do Estado nas paredes das salas da administração pública. «O propósito foi o de chamar a atenção para o cumprimento das leis da República e suscitar neste quesito o debate quanto ao comando constitucional relativamente a esta matéria», justificou.

O deputado defendeu que, nas sociedades livres e abertas, as pessoas têm os seus heróis. «Eu mesmo, ao longo do meu percurso, fui adoptando os meus heróis, pessoas que prezo, admiro e que são as minhas referências em vários domínios. Em Cabo Verde, cada um de nós tem os seus heróis. Deste universo, com certeza, que além de Amílcar Cabral, constam celebridades e génios como Eugénio Tavares, Baltazar Lopes, António Aurélio Gonçalves, Pedro Cardoso, o Aristides Pereira, o Pedro Pires, o Carlos Veiga, etc. São todos eminentes cabo-verdianos, mas não existe amparo constitucional para afixação das suas fotografias nas paredes da administração pública, até porque a Constituição da República, neste particular, não prevê excepções».

Esclareceu que, no seu post referido, tão-somente quis dizer que na nossa ordem constitucional não é apropriada a colocação das fotos destas figuras nos estabelecimentos da Administração Pública e que tal não pode ficar ao livre arbítrio de cada um, o que, a acontecer, significaria total ausência de critérios.

«Não suscitei discussão sobre quem gosta ou não de Amílcar Cabral. O papel de Amílcar Cabral, como líder revolucionário e respeito que merece na sociedade, pode ser, também, caso se entenda pertinente, um tema para um outro debate que pode e deve ser feito sem tabus. Contudo, desta feita, o debate que quis lançar é de natureza outra, fundamente, precisando que quis lançar, para todo o ser pensante cabo-verdiano e para aquelas pessoas sérias que realmente vêem no debate uma coisa positiva que nos conduza à união e não como uma oportunidade para insultos gratuitos e desvirtuamento da essência da questão. «Todavia, ainda que o debate não fosse só ao redor do dito comando constitucional, o mesmo merecia ser encarado com naturalidade, pois, hoje, na Rússia, se discutem Lenine e Marx e os respectivos papéis e contribuições, bem como, hoje, também, se discute na China Mao Tsé-Tung de forma descomplexada, com total serenidade e objectividade».

O deputado do MpD termina a sua nota, tranquilizando a sociedade que ele, Emanuel Barbosa como indivíduo, continuará a abordar com a elevação, seriedade e honestidade intelectual os temas de interesse nacional para promover debates profícuos a bem do interesse comum. «Para tal, considero que tenho todo o respaldo da Constituição no que tange ao direito de opinião e liberdade de expressão, pelo que não vejo necessidade de autorizações prévias para o fazer de quem quer que seja», avisou o parlamentar ventoinha, está que envolto nessa polémica que envolve o fundador da nacionalidade cabo-verdiana, Amílcar Cabral.

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