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Polícia moçambicana detém mais um homem envolvido num rapto em Maputo 05 Janeiro 2023

O Governo timorense executou em 2022 cerca de 78,75% do valor total do Orçamento Geral do Estado (OGE), ou cerca de 1.741 milhões de dólares (1.640 milhões de euros), segundo dados do Portal da Transparência do Ministério das Finanças.

Polícia moçambicana detém mais um homem envolvido num rapto em Maputo

Os dados mostram que até final do ano mais de metade das dotações orçamentais registaram taxas de execução acima dos 90%, tendo em conta o valor orçamentado sem os mil milhões de dólares (942 milhões de euros) destinados ao Fundo de Veteranos, entretanto considerado inconstitucional.

Entre as dotações com menores taxas de execução contam-se o Fundo Covid-19 (58,9%), a Autoridade Municipal de Ataúro (46,1%) e o Fundo de Infraestruturas (apenas 41,5%).

A nível ministerial as maiores taxas de execução, acima dos 98%, registaram-se na Secretaria de Estado da Formação Profissional e Emprego e no Ministério da Administração Estatal.

As taxas mais baixas de execução registaram-se no Ministério dos Transportes e Comunicações (77,5%), no Ministério da Agricultura e Pescas (76,5%), no Ministério do Plano e Ordenamento (75,8%) e no Ministério dos Assuntos Parlamentares e Comunicação Social (72,4%).

Em termos das categorias orçamentais, a taxa mais elevada de execução é a relacionada com as transferências (97,9%), seguindo-se a de salários e vencimentos (94,3%) e a de bens e serviços (81,6%).

A taxa mais baixa de execução corresponde à categoria de capital de desenvolvimento, onde o Estado apenas executou 45,9% do previsto.

Quanto às receitas, o Portal da Transparência regista entradas de 1.200 milhões de dólares referentes a transferências do Fundo Petrolífero para a conta do Tesouro e receitas adicionais domésticas de cerca de 176 milhões de dólares.

As receitas domésticas cresceram cerca de 9,2% face aos dados de 2021, em que o Governo levantou do Fundo Petrolífero um total de 1.148 milhões de dólares e registou receitas domésticas de 161 milhões de dólares.

A Semana com Lusa

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