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Portugal: Condenados a penas de 12, 14 e 21 anos de prisão pelo homicídio de jovem — Caso paralelo ao de Giovani Rodrigues 22 Dezembro 2020

Os três arguidos no caso de roubo e homicidio dum jovem em dezembro de 2019 no Campo Grande, em Lisboa, foram condenados a penas de prisão entre os 12 e os 21 anos, segundo o acórdão lido ontem (sexta-feira, 18).

Portugal: Condenados a penas de 12, 14  e  21 anos de prisão pelo homicídio de jovem  — Caso paralelo ao de Giovani Rodrigues

O caso remonta à noite de 28 de dezembro de 2019, quando perto do Museu da Cidade, no Campo, Grande, em Lisboa, o trio — formado por três rapazes guineodescendentes, de 16, 17 e 20 anos — abordou Pedro Fonseca, de 24 anos recém-licenciado em Engenharia.

Durante o julgamento, a 26 de novembro, o autor confesso do esfaqueamento, à data com 17 anos, negou ter atingido a vítima propositadamente. "Mostrei [a faca] para o intimidar". "Só que ele não ficou intimidado e deu-me um soco e a faca lhe espetou", afirmou S.B. Mas a descrição não convenceu o coletivo de juízes.

Sucessão de assaltos

"Os objetos não se movem por si", sublinhou, na sexta-feira, 18, a magistrada presidente, para quem foi necessária "força" para a faca atingir como atingiu Pedro Fonseca no peito. Além disso, o acórdão indica que S.B. abandonou o local, com "tranquilidade" e sem se preocupar com o estado da vítima, para ir a casa, no concelho de Sintra, lavar a faca, e regressou a Lisboa para vender no Rossio um telemóvel que roubara anteriormente.

Entretanto os cúmplices B.D. e Tcherno Embaló, então com 16 e 20 anos, "tentaram prestar auxílio e chamaram outras pessoas". O tribunal considerou que, ao contrário de S.B., estes não tomaram a decisão de matar Pedro Fonseca e, por isso, absolveu-os do crime de homicídio, condenando-os, em contrapartida, por roubo qualificado, na forma tentada, agravado pela morte do ofendido.

No total, S.B. foi condenado a 21 anos de prisão por um crime de homicídio qualificado, sete de roubo qualificado (dois dos quais na forma tentada) e cinco de roubo simples. Terá ainda de pagar 91 150 euros de indemnização à família de Pedro Fonseca pelo "sofrimento" e "dor atroz" causados pela perda de "um filho, de um irmão, de um sobrinho, de um amigo".

B.D., o mais novo, foi, por sua vez, punido com 14 anos de cadeia por um crime de roubo qualificado, na forma tentada, agravado pela morte, oito de roubo qualificado (um deles na forma tentada), três de roubo simples, e um de tráfico de estupefacientes, este último por ter na sua posse cocaína que não era para consumo próprio.

Já Embaló foi sentenciado a 12 anos pela prática de dez crimes: um de roubo qualificado, na forma tentada, agravado pela morte, quatro de roubo qualificado, quatro de roubo simples e um de recetação.

Por falta de provas, foi absolvido um quarto arguido acusado de ter servido de intermediário na entrega a um terceiro de um dos telemóveis subtraídos pelo trio.

A "sucessão de crimes" com violência foi praticada num "hiato de tempo de tempo muito curto", dois meses, entre 19 de outubro e 28 de dezembro do ano passado. Apesar de terem o apoio financeiro das suas famílias, os arguidos agiram por "motivos frívolos e caprichosos": queriam, com a venda dos telemóveis roubados, reunir dinheiro para comprar roupa e sair à noite, destaca o acórdão.

Fontes: TVI/JN/...Relacionado: Caso Giovani: Um relato ponderado, de apelo à calma, na certeza de que "os culpados vão cumprir pena", 09.jan.020; Rúben Semedo revolta-se com alegada associação de cabo-verdianos a "gentalha", feita por advogada da TVI a comentar caso Luís Giovani, 10.jan.020.

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