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Portugal: Estado retira criança à mãe que recusou uso de máscara 07 Julho 2021

O Ministério da Educação esclareceu, esta terça-feira, 6, que a criança retirada à mãe por ordem judicial — "após uma situação de abandono escolar e recusa do uso de máscara" — está à guarda dos avós paternos residentes na cidade de Vila Real. A aluna de 12 anos "frequenta a escola, com normalidade, usando máscara, no cumprimento da legislação e regras sanitárias em vigor".

Portugal: Estado retira criança à mãe que recusou uso de máscara

O caso "da menina retirada à mãe por se recusar a usar máscara na escola" foi notícia após a decisão do tribunal de Vila Pouca de Aguiar, município do distrito de Vila Real, no norte de Portugal.

De acordo com a fonte ministerial, a aluna frequentou a escola até ao final do 2.º período do presente ano letivo, "sem que houvesse qualquer objeção relativa às regras em vigor" e, até essa data, a "aluna adaptou-se ao uso da máscara em contexto escolar, à semelhança de todos os seus colegas, professores e trabalhadores não docentes" do Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar.

O ministério referiu que, antes de "retomar o ensino presencial, no início do 3.º período, a encarregada de educação comunicou ao diretor do Agrupamento que a sua educanda deixaria de usar máscara, alegando questões de saúde, não tendo apresentado qualquer documentação médica".

Ao Correio da Manhã a mãe disse que tentou entregar um atestado, no dia em que foi ouvida pelo juiz, porque a menina "tem um problema respiratório". Segundo ela, "nunca quis" que a filha abandonasse a escola e apresentou "várias hipóteses", que a "escola nunca quis" recusando "colaborar".

Segundo a fonte ministerial, a resposta dada pela escola teve por "base a legislação em vigor, sobre o uso de máscaras ou viseiras nos estabelecimentos de ensino pelos funcionários docentes e não docentes e pelos alunos". Mas a encarregada de educação "contrap[ôs] com argumentação sem evidência científica ou base legal, acerca de temáticas como testagem, uso de máscaras ou vacinação".

12 anos pode decidir

Especialistas em programas da SIC e TVI comentaram este domingo que há falhas das instituições envolvidas. A começar pelo desconhecimento da carta onusiana dos Direitos da Criança.

"Uma criança de doze anos deve poder ser ouvida. Ela já tem uma opinião fundamentada sobre o que quer para o seu futuro".

Fontes: Referidas/Lusa. Foto captada de CMTV.

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