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Portugal: Narcotraficante da pesada condenado só a 11 anos — Abastecia Europa com cocaína sul-americana 07 Abril 2021

O português Franklim Pereira Lobo foi, por MDE-mandado de detenção europeu, detido em março de 2019 em Espanha. Ficou em prisão preventiva em Portugal, após interrogatório judicial realizado em abril desse ano, mas, mais tarde, chegou a ser colocado em liberdade provisória com obrigação de se apresentar periodicamente às autoridades. Em julho do ano passado foi-lhe de novo aplicada a prisão preventiva à espera do julgamento que teve desfecho hoje, com a condenação a onze anos de prisão efetiva por coautoria no crime de narcotráfico, na forma agravada.

O tribunal absolveu o arguido do crime de associação criminosa, de moldura penal bastante elevada, por "não estarem reunidos os pressupostos legais daquele ilícito de natureza completa".

Mas segundo o acórdão da presidente do coletivo de juízes, ficou provado que Franklim Lobo elaborou um plano para comercializar cocaína da América do Sul, quer por via marítima, quer por via aérea, "agindo dolosamente", em articulação com outros arguidos, julgados em processo autónomo.

No acórdão, a juíza aludiu a um caso de tráfico de cocaína, por via marítima e em contentor, através do porto de Sines, e a situações de transporte de vários quilos, em pacotes, também de cocaína, por via aérea, entre São Paulo e Lisboa, funcionando a capital portuguesa como porta de entrada da cocaína na Europa.

Longo historial de narcotráfico

O sexagenário Franklim Lobo, segundo a investigação da PJ, tem um longo historial de ligação ao narcotráfico. Em 1985-6, aos 30 anos, aparece pela primeira vez fichado na Polícia da Amadora, onde se apresentava como empresário com negócios no imobiliário, bares e comércio alimentar.

Ganhou influência e tornou-se, segundo a polícia, um traficante temido, conhecido nos meandros do crime como "barão da droga".

Apesar de arguido em roubos à mão armada, burlas e tráfico internacional com ligações a Espanha e América do Sul, Lobo escapou a qualquer condenação. Até que em 1991 ouviu a sua primeira condenação — a 15 anos.

Mas escapou a essa pena máxima dada pelo Tribunal de Lisboa: acabou por ser absolvido devido a um erro processual.

Pulo do Lobo

Entre as suas peripécias, consta que em 1999 conseguiu fugir de um hotel em Lisboa, enquanto estava sob detenção da PJ.

Numa operação de contornos nunca bem esclarecidos, Lobo então detido terá dito que iria colaborar na apreensão de duas toneladas de cocaína. Por isso, a PJ instalou-o num hotel no centro de Lisboa, com vigilância policial.

Duas vezes foi detido no estrangeiro: em Espanha em 2000 e em 2005 no Brasil. Ambas as detenções foram feitas por Dias Santos, o ex-coordenador da Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes da PJ que agora está acusado de se ter vendido a traficantes de droga.

Durante o julgamento este ano, Franklim Lobo — cuja acusação de corrupção sobre Dias Santos acabou por cair — negou sempre a prática dos factos e arguiu várias nulidades relacionadas com a fase de inquérito e de instrução. Uma delas respeita às escutas telefónicas, em que chegou a pedir no âmbito do processo "perícias às vozes" que surgem nas escutas.

O tribunal não deu seguimento às nulidades invocadas pelo arguido, porque já tinham sido indeferidas em fase de inquérito e de instrução do processo. Porque "já tramitaram em julgado", não há "nada mais a apreciar".

A magistrada defendeu "a validade das escutas", que constituem "provas indiciárias fortes" sobre as conexões entre o coarguido Franklim Lobo e terceiros, da "preponderância" deste no grupo, bem como dos perigos da sua permanência em liberdade no tocante à continuação da atividade criminosa, a qual pode ser gerida e continuada a partir da residência domiciliária".

A leitura da decisão foi feita na presença física de Franklim Lobo e sob forte segurança de elementos do GISP-Grupo de Intervenção dos Serviços Prisionais.

Operação Aquiles

Na primeira sessão do julgamento, em 10 dezembro de 2020 — após adiamento devido a um surto pandémico de Covid-19 no EPL-Estabelecimento Prisional de Lisboa — Franklim Lobo negou a acusação baseada nas escutas telefónicas.

A acusação mais gravosa, de associação criminosa, estava relacionada com um processo extraído da Operação Aquiles, no qual dois ex-inspetores da PJ foram julgados por alegado envolvimento com traficantes de cocaína e haxixe.

A defesa de Franklim Lobo defendeu a absolvição. Alegava que o teor das escutas telefónicas foi distorcido, o que acabou por implicar o arguido em situações em que este nunca esteve envolvido.

Fontes: SIC/RTP/DN. Fotos: Franklim Lobo à saída do Tribunal da Boa-Hora, Lisboa, em 2008. Sob um mandado internacional durante anos, o foragido foi detido em 2019 em Espanha.

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