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Portugal: "Poucos, pontuais" reage presidente Marcelo ante "10% professores FDUL com denúncia de assédio" 06 Abril 2022

Marcelo Rebelo de Sousa perante o movimento que está a denunciar casos de assédio nas universidades, incluindo queixas de que um em cada professor é assediador, disse, esta terça - feira, que, enquanto foi diretor da FDUL-Faculdade de Direito de Lisboa, os casos que lhe chegaram foram "poucos, pontuais".

Portugal:

O presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, abriu esta terça-feira as portas do palácio presidencial à comunicação social para, de modo surpreendente, falar sobre o assédio de docentes a discentes na sua alma mater FDUL.

O mais importante do que disse foi que quando exerceu funções diretivas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa foram "poucos, pontuais" os "casos de indisciplina ou de problemas entre docentes e discentes". Foi há trinta anos, bem longe ainda dos tempos atuais, do movimento #Metoo que nasceu nos Estados Unidos e incendiou o planeta.

O chefe de Estado, que falava em resposta aos jornalistas, no Palácio de Belém, em Lisboa, a propósito das recentes denúncias de assédio moral e sexual e discriminação que segundo o Diário de Notícias abrangem 31 professores e assistentes da FDUL, ressalvou: "Destes, não tenho conhecimento".

"O juízo que eu posso, como Presidente da República Portuguesa, formular é o de que todas as instituições estão submetidas à Constituição e à lei e aos valores de que são portadoras e, portanto, é bem-vindo tudo aquilo que significa a aplicação da Constituição e da lei", considerou.

Marcelo Rebelo de Sousa referiu que entre 1985 e 1989 presidiu ao conselho diretivo da FDUL — onde se licenciou e foi professor desde 1972 — e que mais tarde foi presidente do conselho científico.

"Daquilo que eu me recordo da minha experiência diretiva", afirmou, "houve casos, não propriamente caraterizados como hoje o são, mas casos de indisciplina ou de problemas entre docentes e discentes, poucos, pontuais, muito poucos".

O professor catedrático de Direito, entretanto jubilado, acrescentou que "a questão que surgiu nesses poucos casos foi a dificuldade de determinar quem exercia o poder disciplinar", porque "não havia nenhum órgão da faculdade com esse poder" e "a nível da universidade também não havia".

"E houve que encontrar uma solução complexa do ponto de vista jurídico para resolver um ou dois casos que entretanto surgiram", concluiu, sem fazer mais declarações sobre este assunto.

Canal aberto para denúncias

Na segunda-feira o DN-Diário de Notícias noticiou que "em 11 dias" houve "10% dos docentes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa denunciados por assédio e discriminação", através de um "canal aberto" para receção de denúncias.

Segundo o jornal DN, "houve 70 denúncias, 50 das quais foram validadas como relevantes": "dizem respeito a 31 docentes, ou seja, cerca de 10% do total de professores e assistentes da escola".

O relatório desta experiência, elaborado por uma comissão paritária de três docentes e três alunos criada por iniciativa do Conselho Pedagógico, ao qual o Diário de Notícias teve acesso, conclui pela existência de "problemas sérios e reiterados de assédio sexual e moral perpetrados por docentes" desta faculdade.

#Metoo em português: Processo disciplinar a docente acabou em "pedido de desculpa"

Em 2020, um professor que enviou mensagens a horas tardias "com abordagens bizarras" a seis alunas — que apresentaram queixa — teve o processo disciplinar arquivado. Este é um dos motivos pelos quais os estudantes falam de "impunidade" na escola. Há também acusações de "pressões" sobre a associação académica para não atuar.

Fontes: DN.pt/RTP/SIC/presidência.pt. Foto (Site da presidência portuguesa): No palácio de Belém, o presidente Marcelo recebeu em 09.02.2019 o Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, acompanhado do embaixador em Lisboa e de três deputados.

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