LUSOFONIA

A SEMANA : Primeiro diário caboverdiano em linha

Portugal - Presidente Marcelo admite referendar a Regionalização 08 Maio 2018

O presidente português na entrevista conjunta Rádio Renascença-jornal Público, de que apresentámos na segunda-feira uma parte, disse que não põe de parte um referendo sobre a regionalização.

Portugal - Presidente Marcelo admite referendar a Regionalização

Questionado se concordaria com um novo referendo sobre a regionalização na próxima legislatura, respondeu: "Supondo que é um referendo nos termos constitucionais, isto é, não há uma revisão da Constituição para ser um referendo diferente — e também já ouvi opiniões nesse sentido —, é uma possibilidade perfeitamente, em termos teóricos, concebível".

Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado sobre um referendo tendo em conta que o ministro da Agricultura, Capoulas Santos, admitiu essa hipótese.

"Agora, do que eu percebi, isso implica, primeiro esperar pelo resultado das eleições, depois pelo trabalho da comissão de especialistas, depois pelo consenso que possa existir relativamente àquilo que é debatido e, eventualmente, é votado pelos portugueses. E, depois, se for caso disso, de um voto dos portugueses. Para não colocar um carro à frente dos bois, talvez seja bom começar por aplicar antes esta primeira fase da descentralização", acrescentou.

Quando foi presidente do PSD, Marcelo Rebelo de Sousa opôs-se à criação de regiões administrativas. No referendo de 1998, bateu-se pelo "não" que viria a vencer com 60% dos votos.


Descentralização em duas fases, a imediata e a fase a estudar

Sobre o acordo que Governo e PSD assinaram sobre a descentralização, o chefe de Estado salientou que o documento "divide a descentralização em duas fases, a imediata e a fase a estudar".

"Vamos esperar para ver como é para a próxima legislatura. Antes disso o povo — que é quem mais ordena — ordenará o que quer para a próxima legislatura, e depois se verá".

Transferência de recursos financeiros adequados

A fase imediata, de transferência de competências para as autarquias, "pode ter virtualidades", ressalvou Marcelo R. Sousa, "se houver transferência de recursos financeiros adequados".

Em relação à segunda fase, referiu que "vai ser entregue a uma comissão de personalidades, com um estatuto de independência, que irão estudar que passos depois serão dados" e que "aí os subscritores têm visões diversas sobre os passos a dar".

"Vamos esperar para ver como é para a próxima legislatura. Antes disso, o povo — que é quem mais ordena — ordenará o que quer para a próxima legislatura, e depois se verá", aconselhou.

Os artigos mais recentes

100% Prático

publicidade
Cap-vert
Copyright 2018 ASemana Online | Crédito: AK-Project