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Portugal diz que é necessário refletir sobre mecanismos de financiamento do Fórum Macau 20 Outubro 2023

O secretário de Estado da Economia defendeu hoje, em Macau, que “existe margem” para intensificar o apoio do Fundo de Cooperação e Desenvolvimento China-Países de Língua Portuguesa (PLP), com regras de acesso criticadas por vários países.

Portugal diz que é necessário refletir sobre mecanismos de financiamento do Fórum Macau

Em representação de Portugal nas celebrações do 20.º aniversário do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum Macau), Pedro Cilínio notou que “se deveria refletir sobre os mecanismos de financiamento existentes" na estrutura multilateral, com “natural destaque” para o fundo sino-lusófono.

“Cremos que existe margem para que este instrumento financeiro intensifique o apoio ao tecido empresarial nos países participantes do Fórum Macau, caracterizado por um forte predomínio de PME [pequenas e médias empresas]", declarou durante a cerimónia de abertura de um seminário de alto nível, uma das atividades para assinalar as duas décadas do organismo.

O fundo de cooperação, no valor de mil milhões de dólares (941 milhões de euros), foi criado há 10 anos pelo Banco de Desenvolvimento da China e pelo Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Macau.

No entanto, as regras de acesso têm sido alvo de críticas por parte de países membros do Fórum Macau. Em junho, a embaixadora de Moçambique em Pequim, Maria Gustava, pediu à China a “flexibilização no acesso aos fundos existentes”, apontando para a necessidade de mudanças.

Meses antes, o embaixador de Angola na capital chinesa, João Salvador dos Santos, disse que o mecanismo ia flexibilizar estas regras para promover mais parcerias entre as empresas dos dois blocos.

Para já, não são conhecidas alterações às exigências de candidatura ao fundo que, segundo avançou na semana passada o secretário-geral do Secretariado Permanente do Fórum Macau, Ji Xianzheng, já terá investido 60% do capital disponível.

Sobre o futuro do Fórum Macau, o representante do Ministério do Comércio da China considerou hoje ser necessário "ampliar a cooperação sino-lusófona para o nível mais alto" e "em áreas mais diversificadas".

Em 2022, as trocas comerciais entre a China e os PLP "atingiram 214,8 mil milhões de dólares [203 mil milhões de euros] e um valor acumulado dos projetos de empreitada totalizaram 131,7 mil milhões de dólares [125,5 mil milhões de euros]", notou Fan Shijie, também diretor-geral do departamento dos Assuntos de Taiwan, Hong Kong e Macau.

Já no que diz respeito ao investimento chinês no universo lusófono, este "atingiu 64,2 mil milhões [60,7 mil milhões de euros], enquanto os investimentos dos PLP na China alcançaram mais de mil milhões de dólares [945 milhões de euros]".

Para reforçar a cooperação entre o bloco sino-lusófono, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional de Cabo Verde, apelou hoje para que, no futuro, o Fórum Macau seja "um mecanismo ainda mais eficaz".

Num balanço às duas décadas de trabalho, Rui Alberto de Figueiredo Soares salientou que este "farol de esperança" aproximou "culturas, economias e povos que, de outra forma, podiam ter permanecido distantes".

Já o o diretor do departamento de China, Rússia e Ásia Central do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, Pedro Murilo Ortega Terra, referiu que "duas avenidas" devem ser prioridades do Fórum Macau: "a promoção da língua portuguesa na China e a promoção do comércio com pequenas e médias empresas".

O Fórum Macau integra, além do secretário-geral, de dois secretários-gerais adjuntos e de três coordenadores, nove delegados dos países de língua portuguesa: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Cinco conferências ministeriais foram realizadas no território em 2003, 2006, 2010, 2013 e 2016, durante as quais foram aprovados Planos de Ação para a Cooperação Económica e Comercial.

Inicialmente prevista para 2019, a sexta conferência ministerial foi adiada para junho de 2020, devido às eleições para o parlamento de Macau, mas com a pandemia da covid-19 acabou por não se realizar.
A Semana com Lusa

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