Segundo uma nota a que o Asemanaonline teve acesso, este Memorando de Entendimento consagra a vontade política do Governo da República Portuguesa e do Governo da República de Cabo Verde, no âmbito das comemorações dos 50 anos sobre o 25 de abril de 1974, de comemorarem em conjunto a transição portuguesa para a democracia e a independência de Cabo Verde.
Ao abrigo deste instrumento bilateral serão organizadas atividades em torno da transição democrática, e outras temáticas conexas, como simpósios e festivais de cultura. Ou seja, o objetivo é fomentar iniciativas de natureza cultural e científica, com o envolvimento do mundo académico e da sociedade civil em geral.
"O Campo do Tarrafal, em Cabo Verde, assumirá, assim, especial centralidade no contexto destas iniciativas, prevendo-se designadamente a requalificação do respetivo Museu e instalações", pode-se ler no documento.
Contando com o envolvimento de outras entidades que colaborarão na sua concretização, o Memorando será implementado, pelo lado português, pelo Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, pela Direção-Geral do Património Cultural e pela Estrutura de Missão para as Comemorações do Quinquagésimo Aniversário da Revolução do 25 de Abril de 1974, e, pelo lado caboverdiano, pelo Instituto do Património Cultural.
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