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Portugal em suspense-António Costa despede-se do governo: "Terá noção de que os indícios são tão fragéis que pode nem ser arguido" 09 Novembro 2023

Portugal mantém-se esta quarta-feira sob o efeito da surpreendente demissão do primeiro-ministro, depois de informado de que está a ser investigado num inquérito autónomo do Supremo Tribunal de Justiça. Mas "os indícios são tão fracos, tão frágeis, que ele pode nem ser constituído arguido" e "o processo pode acabar arquivado antes das eleições", dizem juristas. E se ontem Costa disse "Não me vou recandidatar", que fará perante um possível arquivamento judicial antes das eleições?

Portugal em suspense-António Costa despede-se do governo:

Em conferência de imprensa que teve lugar na tarde desta movimentada terça-feira, António Costa admitiu ter ficado surpreendido com "a notificação da PGR que nada avança sobre o motivo para ser investigado".

O chefe do XXIII Governo Constitucional disse que a sua demissão é consequente com a "inesperada" investigação autónoma do Supremo Tribunal de Justiça.

Demite-se apesar de inocente, pois que "[n]ão [lhe] pesa na consciência a prática de qualquer ato ilícito", disse na comunicação televisionada a partir de São Bento. Segundo declarou, confia "plenamente na justiça e no seu funcionamento" e está "totalmente disponível para colaborar com a justiça, para apurar toda a verdade seja sobre que matéria for".

Indagado sobre o seu futuro, respondeu: "Não me vou recandidatar" ao cargo de primeiro-ministro. Isto porque os prazos da justiça são longos e a conclusão do inquérito será previsivelmente longo, afirmou António Costa a partir da sua residência oficial, após a sua segunda ida a Belém, que aconteceu horas depois de buscas na sua residência oficial, no palácio de São Bento, a que se seguiu, a seu pedido, o encontro com o presidente Marcelo.

Apanhado em escutas. O primeiro-ministro, sabe-se esta tarde, foi em 28 de dezembro de 2020 apanhado em escutas do MP que visavam o ministro do Ambiente, Matos Fernandes, e atingiram um alvo talvez inesperado.

António Costa, primeiro-ministro em funções, tinha a meio do dia decidido telefonar ao seu ministro para discutir o negócio do lítio e do hidrogénio verde. Para o executivo, essa aposta nos planos da economia de longo prazo atrairia a Portugal milhares de milhões de euros. Só que o negócio era considerado suspeito pelo Ministério Público.

Terça-feira movimentada

Demissão apresentada e aceite em dez minutos. Muito mais longa foi a primeira reunião, em Belém, com o presidente Marcelo, a pedido do chefe do governo depois que o Ministério Público ordenou buscas em São Bento e mandou deter vários suspeitos de corrupção nos negócios do lítio e hidrogénio verde. Entre os detidos estão pessoas próximas do primeiro-ministro e entre outros suspeitos estão o ministro João Galamba e o ex-ministro Matos Fernandes.

O Ministério Público que determinou a detenção de vários suspeitos de corrupção nos negócios do lítio e hidrogénio verde ordenou ainda buscas no Ministério do Ambiente e no Ministério das Infraestruturas.


Demissão de Costa tem repercussão internacional como ”corrupção em projetos energéticos”

A BBC destaca: "O primeiro português disse que não é arguido, mas considera que o inquérito é incompatível com o exercício do cargo".

A declaração de Costa de que "a dignidade das funções do primeiro-ministro não é compatível com a suspeita sobre a sua integridade, boa conduta e muito menos com a suspeita da prática de um crime", é transcrita por esse órgão da imprensa oficial anglófona.

O New Tork Times destaca a demissão " surpreendente", "inesperada".

A agência noticiosa Reuters relaciona a demissão de Costa com a detenção do chefe de gabinete e a acusação de suspeito de corrupção que envolve o ministro Galamba.

O britânico ft-Financial Times destaca que a demissão de "Costa, o socialista que governa Portugal desde 2015" acontece após a investigação judicial revelar a possível existência de crimes de corrupção, ilicitudes e tráfico de influência por parte de detentores de cargos no governo". Os mesmos que durante a investigação comprometeram Costa alegando que o primeiro-ministro "interviera para desbloquear procedimentos nos negócios do lítio e do hidrogénio verde".

O ft, bissecular jornal económico (fundado em Londres, em 1888), destaca a importância dos projetos energéticos tanto para os planos de longo prazo da economia de Portugal como para o fornecimento de matéria-prima para a indústria europeia de veículos elétricos.

Os parisienses Le Monde e Le Figaro atribuem a demissão do primeiro-ministro aos "salpicos" de uma série de suspeitas de corrupção no seu executivo, que resultaram em perda de popularidade "após a sua folgada vitória eleitoral de 30 de janeiro de 2022 que iria garantir a estabilidade governativa".

Comunidade cepelpiana

A imprensa brasileira tem acompanhado a situação, mas o presidente Lula ainda não se pronunciou sobre a demissão de António Costa.

Até esta, os presidentes de Angola, Brasil, Cabo Verde ... ainda não falaram sobre a situação política portuguesa após o anúncio da demissão do chefe de governo.

Contudo o presidente são-tomense, Carlos Vila Nova que este ano é presidente rotativo da CPLP, em declarações à agência portuguesa oficial LUSA, disse que está a acompanhar com a devida atenção o desenrolar do caso e acredita que Portugal "encontrará a solução" adequada para a situação.

"Vamos acompanhar, ter mais elementos e seguir com atenção porque (Portugal) é um grande parceiro de São Tomé e Príncipe e é um dos membros da CPLP, da nossa comunidade", acrescentou o chefe de Estado são-tomense que falava na noite de terça-feira, no aeroporto de São Tomé, antes de viajar para o Reino da Arábia Saudita.

...

Fontes: Expresso.pt/SIC/TSF/RR/RTP/... Relacionado: Portugal: Chefe de gabinete de Costa detido, MP ordena buscas em São Bento — Presidente Marcelo e PM reúnem-se, 07.nov.023; Portugal: Primeiro-ministro tem "toda a confiança" em ministro Galamba cuja demissão "todos pedem" e o próprio apresentou — Presidente Marcelo discorda, 03.mai.023. Fotos: António Costa dirigiu-se ao país na terça-feira. O presidente Marcelo disse que ia convocar o Conselho de Estado para quinta-feira depois de encontro na quarta-feira com líderes partidários; aos jornalistas que alta noite o seguiram pelo bairro vizinho ao palácio —quando saiu "para apanhar ar" — reiterou que só falará na quinta-feira. Haverá dissolução da Assembleia e novas eleições?, pergunta Portugal em suspense.

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